Lava Jato mantém 8% de seus alvos em prisão preventiva

Prestes a completar três anos, a Operação Lava Jato em Curitiba tem 8% dos 260 réus na primeira instância presos preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro. Os investigados são acusados de envolvimento corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude ao sistema financeiro e organização criminosa. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Procuradoria da República no Paraná. Segundo o Ministério Público Federal, foram decretadas 79 prisões preventivas ao longo das 37 fases da operação, o que dá uma média de cerca de duas prisões por fase. Com o passar do tempo, contudo, muitas foram revogadas pelo próprio juiz Moro, ‘quando não se mostraram mais necessárias’, diz a Procuradoria. “Se levarmos em conta outros dois momentos da operação, a variação não foi grande. Em fevereiro de 2016 a força-tarefa Lava Jato em Curitiba havia acusado formalmente, até então, 179 pessoas. Destas, 15 permaneciam detidas preventivamente, representando 8,3% do total de denunciados. Já em setembro de 2016, o número de acusados subiu para 239 pessoas. Nesta época, 21 réus permaneciam presos, representando 9%”, segue a nota da força-tarefa. Para os procuradores da Lava Jato, os dados mostram que as prisões preventivas estão sendo utilizadas de forma ‘excepcional’ na Operação e refutam a tese de ‘uso excessivo’ das preventivas. Este tipo de prisão ocorre antes de o réu ser condenado para preservar o andamento da investigação e ganhou notoriedade com a Lava Jato, que colocou atrás das grades nomes de poderosos como os maiores empreiteiros do País além de ex-ministros e ex-diretores da Petrobras. Para Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato, ‘os crimes de corrupção e lavagem se multiplicaram às centenas por mais de uma década’. “Desviaram bilhões que seriam preciosos para serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento e segurança. Ainda assim, não estamos falando de um índice de permanência na prisão de 30%, 50% ou 70%, mas de menos de 10%, calculado sobre o número de pessoas que foram formalmente acusadas. A prisão dos principais líderes é uma medida dura, mas essencial, para quebrar o ciclo criminoso”. De acordo com os procuradores da força-tarefa, as prisões preventivas foram e são reservadas apenas para casos em que a restrição de liberdade foi e é indispensável para ‘proteger a sociedade’ ao longo do processo. A Procuradoria aponta, ainda, que o porcentual de confirmação das decisões da Lava Jato ultrapassa 95% nas instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.