Nova política de saúde mental reforça papel de hospitais psiquiátricos

Num plenário esvaziado devido a um rígido controle de segurança, Ministério da Saúde e Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde aprovaram nesta quinta a reformulação da política de saúde mental. O novo modelo reforça o papel de hospitais psiquiátricos, que voltam a fazer parte da rede de atendimento, e incentiva a criação de enfermarias especializadas em hospitais gerais – com preferência para aquelas que reúnem maior número de pacientes. O formato é considerado por parte de especialistas como um retrocesso à lei de 2001, que determinou o fim da rede centrada nos hospitais e deu espaço para o atendimento ambulatorial. “Essa resolução abre a porteira para o retorno do modelo manicomial”, avalia o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Paulo Amarante. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, classificou como “inadequadas” as críticas feitas à reformulação da política de saúde mental. “É puramente ideológica, que não tem nada a ver com o mundo real. Ela é boa para o Brasil, boa para o usuário”, disse. “Os defensores do modelo antigo não se dão conta que a demanda mudou”, argumentava. Muito criticado por integrantes do movimento antimanicomial, o texto aprovado nesta quinta tem uma versão mais branda do que era esperado. “Ele veio mais leve, mas isso não é à toa. Isso ocorreu graças à pressão, sobretudo depois da manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”, disse Amarante. Para ele, no entanto, não há dúvidas de que o texto traz sérias ameaças ao modelo centrado no atendimento de rede multidisciplinar, em ambulatórios. “Basta ver o aumento das vagas em hospitais gerais. Vão para 60. São manicômios disfarçados”. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Michelle Caputo Neto, avalia que o texto aprovado não traz o retrocesso descrito por movimentos contrários à reformulação. “Ele mantém a proibição de aumentar os leitos em hospitais psiquiátricos, melhora a remuneração e prevê aumento de residências terapêuticas, além de criar um novo serviço, o de CAPs Álcool e Drogas próximas da Cracolândia”, disse Caputo. Uma das principais mudanças da nova resolução é a garantia de que não haverá redução de leitos em hospitais psiquiátricos. Até então, a política recomendava que, com a transferência de um paciente para o atendimento ambulatorial, a vaga deveria ser fechada. Em caso de necessidade, pacientes deveriam ser atendidos em leitos reservados em hospitais gerais para atendimento de saúde mental. Leia mais no Estadão.