Foto: TRF4
Julgamento do ex-presidente Lula 26 de março de 2018 | 13:20

Cunha, Bumlai, Youssef e Ronan também estão na pauta do TRF-4, que analisa recurso de Lula

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Os três desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgarão nesta segunda-feira, 26, além do embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, três pedidos de revisão de sentenças do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato de Curitiba, outros dois casos de embargos de declaração, um deles do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e um agravo de instrumento, em processo contra o doleiro Alberto Youssef. A sessão está marcada para as 13h30 e não terá transmissão nem por vídeo e nem por áudio, como no histórico julgamento da apelação criminal da defesa de Lula contra a sentença de Moro, em 24 de janeiro, quando o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente no caso triplex, por corrupção e lavagem de dinheiro, e aumento a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão. O recurso da defesa do petista, chamado embargo de declaração, busca corrigir pontos obscuros e omissões no texto do acórdão da 8.ª Turma. Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. A defesa apontou 23 omissões, obscuridades ou contradições no mérito do acórdão e indicaram ainda dez omissões nas preliminares do julgamento. Se houver pedido de preferência por parte das defesas, o julgamento poderá ocorrer no início da sessão. Se não, será julgado após as sustentações orais. A sessão da 8ª Turma é pública, mas devido a restrições de espaço físico, somente terão acesso à sala as procuradorias e os advogados das partes. Se perder este recurso, Lula pode ter sua prisão decretada pela 13.ª Vara Federal, em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, não pode ser preso, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina seu futuro. O petista está livre da prisão, pelo menos até depois da Páscoa. Na quinta-feira, 22, a Corte máxima concedeu um salvo-conduto ao ex-presidente, impedindo eventual ordem de prisão no caso triplex.

Estadão
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