PT mantém pressão sobre o Supremo Tribunal Federal

Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo, dia 8, a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que espera que o STF “cumpra o seu papel” e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de mudar seu voto em um eventual julgamento sobre o tema. “O Supremo é a última instância que nós temos. É o Supremo que vai dar a decisão final sobre isso”, disse Gleisi. “Temos expectativa para que na quarta-feira a ministra Rosa Weber cumpra com aquilo que falou no último julgamento.”Na sessão que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprudência da Corte, de permitir prisão após condenação em segunda instância, contrariando sua convicção pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e não questão de repercussão geral sobre o tema. Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segundo grau no STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira o pedido de liminar do autor de uma das ações (PEN/Patriota). Se deferido pode beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar o petista da cadeia.”Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar”, disse ele na noite de domingo à reportagem.Marco Aurélio não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não. Mas o ministro decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plenário, sem inclusão prévia em pauta. Caberia à presidente da Corte, Cármen Lúcia, definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada.Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão de quarta-feira passada, mostrou-se a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância. “Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”, afirmou o ministro. No sábado, Gleisi afirmou que advogados do PT fizeram “vários contatos” com Rosa e os demais magistrados da corte sobre o assunto. Após visitar o ex-presidente no domingo, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que acredita em uma reversão da prisão no STF. “Nós vamos reverter essa decisão porque nem a condenação nem a prisão para cumprimento antecipado da pena são compatíveis com a lei”, disse.Zanin afirmou ainda a jornalistas que não anteciparia nenhuma estratégia jurídica, ao ser questionado sobre que ferramenta a defesa usaria para reverter a prisão do ex-presidente.