Ministro do TSE indefere candidatura de vice e cassa chapa eleita em João Dourado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, indeferiu o registro da candidatura da vice-prefeita eleita de João Dourado, Rita de Cassia Amorim do Amaral, e com isso impugnou o registro de toda a chapa majoritária encabeçada pelo candidato Di Cardoso (PL) e vencedora das eleições de 2020.

O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela Coligação Com a Força do Povo, através do escritório do advogado Ademir Ismerim, que recorreu ao TSE de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com Ismerim, Rita de Cassia não poderia ser candidata a vice-prefeita, pois ela, na condição de presidente da Câmara de Vereadores, assumiu o cargo de prefeita após morte do marido, então gestor do município.

“Com a morte do marido, ela assumiu a Prefeitura, porque o vice já havia falecido, e depois ela saiu candidata a vice-prefeita. Aí nós pedimo a impugnação da chapa alegando que ela não poderia ser candidata a vice-prefeita, já que ela assumiu o cargo de prefeita ela só poderia ser candidata a prefeita e não a vice-prefeita”, explicou Ismerim.

“Ante o exposto, ao recurso especial, nos termos do dou provimento art. 36, § 7º, do RI-TSE, para indeferir o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA, com repercussão na validade da chapa majoritária”, diz trecho da decisão do ministro Luis Felipe Salomão.

Ainda de acordo com Ismerim, quem assume o cargo de prefeito de João Dourado é o presidente da Câmara Municipal até o TSE determinar uma outra eleição. A decisão ainda cabe recurso.