Autonomia do BC poderá aumentar cobrança por atuação no mercado de trabalho

O projeto de autonomia do Banco Central, que foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Câmara, inclui entre as obrigações secundárias da autoridade monetária fomentar o emprego e suavizar oscilações na atividade econômica.

Já avaliado pelo Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na prática, a proposta oficializa o que já ocorre hoje: a autarquia é responsável pelo controle de inflação, mas de forma secundária também olha para o mercado de trabalho e, sobretudo, para o crescimento da economia.

A inclusão das atribuições em lei, entretanto, mesmo que os preços sejam o alvo central, pode aumentar a cobrança para que o BC trabalhe para estimular a economia e fomentar o emprego em tempos de crise.

Hoje, além de garantir o poder de compra da moeda, a autoridade também precisa assegurar a estabilidade do sistema financeiro, ponto que permaneceu na proposta.

Economistas consultados pela Folha dizem que a mudança não deve afetar os rumos da política monetária, ao menos no curto e médio prazos, mesmo diante de pressão no Legislativo, onde o BC terá de prestar contas a cada semestre.

O texto-base passou na Câmara sem mudanças em relação ao aprovado em novembro no Senado.

Para o economista-chefe da JF Trust Investimentos, Eduardo Velho, o mandato fixo, que impede mudanças na diretoria a cada troca de presidente da República, dá mais poder para que o BC não ceda a pressões na condução da política monetária.

“Uma cobrança mais explícita não deve mudar a forma de atuação porque a autonomia por si só calibra isso, mesmo que ela venha do Congresso”, diz.

Para o analista, os novos objetivos podem dar mais transparência na comunicação do BC.