CNJ cobra celeridade do TJ-BA para a eleição de novos desembargadores

Promovidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, a escolha dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem data definida para acontecer. Até o momento, são sete editais abertos, com possibilidade de abertura de mais dois para provimento das vagas.

O TJ-BA, ao site Bahia Notícias, afirmou que ainda analisa quando ocorrerão as escolhas, que, pela demora, já foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cobrou celeridade ao processo através do juiz Rolemberg José Araújo Costa. O presidente do Tribunal, desembargador Nilson Castelo Branco, afirmou que os procedimentos estão sendo avaliados “com extrema cautela”. “Desde então, vem sendo realizada a análise acurada dos efeitos da medida, por meio de estudos minuciosos, sobre a aplicação dos critérios avaliativos nos editais de promoção, a fim de evitar prejuízos aos magistrados inscritos, afastando a possibilidade da suscitação de eventuais nulidades que venham a obstacularizar a finalização dos procedimentos em curso”, declarou na resposta ao CNJ.

Castelo Brando ainda lembrou sobre a realização da sessão extraordinária do Conselho da Magistratura nesta segunda-feira para analisar impugnações aos editais e habilitação dos candidatos, afirmando que não se pode admitir a alegação de prejuízos na carreira do juiz ou de risco de “perecimento do direito invocado” pela suposta “demora” na análise dos processos de promoção.

Confira os nomes já habilitados para concorrerem a um assento no TJ-BA, por ordem de antiguidade. Alguns nomes disputarão mais de uma vaga, tanto pelo critério de antiguidade, quanto pelo critério de merecimento:

Cassinelza da Costa Santos Lopes
Maria Do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Angelo Jeronimo E Silva Vita
Rolemberg José Araújo Costa
Licia Pinto Fragoso Modesto
Antonio Maron Agle Filho
Renato Ribeiro Marques da Costa
Josevando Souza Andrade
Eduardo Afonso Maia Caricchio
Maria das Gracas Guerra de Santana
Graça Marina Vieira Da Silva
Mauricio Andrade de Salles Brasil
Almir Pereira de Jesus
Ruy Eduardo Almeida Britto
Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Benicio Mascarenhas Neto
Eduardo Carlos de Carvalho
Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Carolina Almeida da Cunha Guedes
Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Eduardo Augusto Viana Barreto
Marcelo Silva Britto
Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Raimundo Nonato Borges Braga
Cláudio Cesare Braga Pereira
Marielza Brandão Franco
Joselito Rodrigues de Miranda Junior
Cassio Jose Barbosa Miranda
José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Angela Bacellar Batista
Marta Moreira Santana
Mariana Varjão Alves Evangelista
Mauricio Lima de Oliveira
Nartir Dantas Weber
Arnaldo José Lemos de Souza
Josefison Silva Oliveira
Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
Moacir Reis Fernandes Filho
Justino de Farias Filho
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
Livia de Melo Barbosa
Benedito da Conceicao dos Anjos
Vilebaldo José de Freitas Pereira
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Moacyr Pitta Lima Filho
Fábio Alexsandro Costa Bastos
Laura Scalldaferri Pessoa
Andremara dos Santos
Icaro Almeida Matos
Antonio Monaco Neto
Régio Bezerra Tiba Xavier
Carla Rodrigues de Araujo
Nemora de Lima Janssen
Teomar Almeida de Oliveira
Paulo Roberto Santos de Oliveira