TJ-BA encerra mutirão processual com mais de 41 mil sentenças proferidas

Entre os dias 17 e 21 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, segunda deste ano. O trabalho concentrado das unidades judiciárias, com foco, sobretudo, na prolação de sentenças em processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingiu a marca de 49.472 sentenças/decisões e 105.563 baixas/remessas. O resultado final do mutirão está disponível no Portal da Estratégia.

Em reconhecimento ao empenho das unidades, e sem qualquer caráter classificatório, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – unidade responsável por acompanhar o dados extraídos dos sistemas do PJBA – destaca os quantitativos alcançados pelas seguintes serventias: 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (2.856 baixas e 291 sentenças); Vara Cível de Candeias (1.925 baixas e 115 sentenças); Primeira Câmara Cível de Salvador (1.166 baixas e 215 sentenças); 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista (975 baixas e 24 sentenças); 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana (440 baixas e 1461 sentenças); Primeira Turma Recursal de Salvador (142 baixas e 1.348 sentenças); Vara de Jurisdição Plena de Jaguarari (216 baixas e 586 sentenças); 2ª Vara dos Feitos Relativos a Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Brumado (253 baixas e 449 sentenças).

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais ocorre desde 2017, sempre apoiada pela presidência da Corte baiana, atualmente sob a gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Sua realização busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional. Conforme destaca a Seplan, desde a sua origem, a iniciativa nunca teve natureza de competição, haja vista cada unidade apresentar uma realidade distinta, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, algo relativo.

A Secretaria chama atenção, também, para a necessidade de se continuar julgando os processos relativos à Meta 2, mesmo após a Semana de Sentenças e Baixas, uma vez que a referida meta tem como objetivo assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.