TCM-BA recebe o selo “Ouro” em Transparência Pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recebeu o “Selo Ouro em Transparência Pública” no “Radar Nacional da Transparência Pública”, ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que coleta informações e analisa o nível de transparência dos diversos órgãos da administração pública do Brasil (inclusive dos tribunais de contas). A informação sobre a distinção do TCM foi comunicada ao seu presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.

Em ofício, o presidente da Atricon manifesta seus cumprimentos e ressalta a conquista como “fruto do compromisso e do esforço de V. Exa. e dos demais membros e servidores dessa Corte para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação”. Cesar Miola recomendou que o selo com a condecoração seja devidamente exibido no Portal da Transparência do TCM.

O conselheiro presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, disse que a conquista do selo “Ouro” neste primeiro levantamento do projeto “Radar da Transparência Pública”, é motivo de orgulho, mas também aumenta a responsabilidade de todos que fazem a Corte de Contas dos municípios baianos – conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e servidores em geral. “Isto porque, temos que avançar ainda mais. É nosso dever ser exemplo de transparência pública para estimular o controle social e o exercício da cidadania. O TCM presta um serviço essencial à sociedade – fiscaliza e orienta as administrações municipais – e para isso precisa ser o mais transparente possível”.

O presidente disse que todo o esforço no sentido de facilitar o acesso a informações sobre as atividades, resultados e sobre a própria administração do TCM tem sido feito nos últimos anos, especialmente com o incremento de inovações tecnológicas, com a adoção de novas ferramentas digitais que facilitam o acompanhamento do desempenho do órgão ao longo do ano. Ele destacou, ainda, a presença do TCM nas redes sociais – que se ampliou no último ano – e a parceria com os veículos de comunicação tradicionais que divulgam com regularidade os resultados das ações e do trabalho da Corte em benefício da sociedade.

“Este prêmio, esta distinção por parte da Atricon, além de ser um reconhecimento do esforço de todos no TCM, é um estímulo. E tenho certeza que, vamos melhorar ainda mais. Nosso objetivo é que também em transparência a nossa Corte de Contas seja referência”, disse.

O presidente da Atricon, Cezar Miola, agradeceu o trabalho desenvolvido por todos os tribunais de contas do Brasil para o sucesso do “Radar da Transparência Pública”, que foi implementado este ano em caráter de “projeto-piloto”, e que será aperfeiçoado para 2023. “Vamos agora desenvolver ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento dos portais de transparência dos poderes e órgãos públicos, que culminará com um novo ciclo de avaliação, possibilitando, ao final, a apuração dos benefícios promovidos pela ação coordenada do sistema, comparativamente a 2022”, disse.