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Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do TJ-BA 08 de janeiro de 2023 | 19:57

Presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco repudia atos de invasão e depredação em Brasília

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio de nota assinada pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, repudiou os atos de invasão e depredação contra os imóveis onde funcionam o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

“O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Corte mais antiga das Américas, diante dos atos praticados contra os Poderes constituídos da República nesta data, os quais resultaram na absurda invasão e na depredação dos imóveis onde funcionam as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, vem expressar, com veemência, o seu repúdio”, diz a nota do TJ-BA assinada por Nilson Castelo Branco.

“Por atentarem contra o Estado Democrático de Direito, a Ordem Constitucional e a Segurança Pública, tais atos são inadmissíveis e merecem criteriosa apuração, para que sejam identificados seus responsáveis, com a respectiva punição, após o devido processo legal”, finaliza a nota.

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