Após derrotas do governo, Rosemberg promove “dança das cadeiras” em comissão na Assembleia

Após duas derrotas na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo oposicionista Pablo Roberto (PSDB), o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), decidiu fazer uma pequena “dança das cadeiras” no colegiado.

A primeira derrota aconteceu há duas semanas, quando a comissão aprovou, na ausência dos parlamentares da base governista, um convite para que o secretário de Segurança Púbica, Marcelo Werner, comparecesse à comissão visando prestar esclarecimentos sobre os índices de violência no Estado. A segunda ocorreu nesta terça (21), quando, na ausência do convidado, que havia confirmado presença, a comissão decidiu agora convocar o titular da pasta.

Rosemberg repetiu o argumento de que tanto o convite quanto a convocação ferem o Regimento Interno, pois não estaria respeitando a regra da proporcionalidade. Na avaliação do petista, apenas suplentes da base do governo podem substituir os titulares da mesma bancada. O entendimento do líder da oposição, Alan Sanches (União), é de que a função dos suplentes é a de substituir qualquer ausente, visto que o Regimento é omisso sobre o tema.

Além de Pablo Roberto, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública é formado, entre os membros titulares, pelo oposicionista Diego Castro (PL), pelo independente Hilton Coelho (Psol) e pelos governistas Fátima Nunes (PT), Laerte do Vando (PSC), Ludmilla Fiscina (PV) e Olívia Santana (PCdoB).

Entre os quatro suplentes, só há um da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que é Robinson Almeida (PT). Os demais são da oposição: José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos) e Samuel Júnior (Republicanos). Na ausência dos titulares governistas, o presidente do colegiado aprovou a convocação do secretário permitindo o quórum mínimo de cinco parlamentares com a presença dos suplentes, contrariando Rosemberg.

Em ofício enviado ao presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), Rosemberg pediu a substituição de Fátima Nunes por Vitor Azevedo (PL), que, mesmo eleito pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, está próximo do Palácio de Ondina. O petista solicitou ainda a troca de posições no colegiado entre Laerte do Vando e Robinson Almeida. Na prática, garantiu a presença de dois parlamentares mais combativos entre os titulares.

Além disso, Rosemberg pediu que ele próprio assuma a vaga de suplente no colegiado no lugar de José de Arimateia. O objetivo, segundo o petista, é assegurar a proporcionalidade na suplência da Comissão de Direitos Humanos e Segurança. O líder também quer que a Mesa Diretora anule a convocação de Marcelo Werner sob o argumento de que não houve proporcionalidade.

Vale lembrar que são os líderes partidários que indicam os membros das comissões antes da instalação dos colegiados. Ou seja, como se diz no jargão popular, alguém na liderança do governo “comeu mosca” ao permitir que, de quatro suplentes possíveis, três fossem indicados pela bancada da minoria.