Presidente do TJ-BA abre II Simpósio Prêmio CNJ de Qualidade; produtividade e transparência estão entre os índices de destaque

Visando?avançar?na?construção de uma justiça célere e eficaz, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador?Nilson Soares Castelo Branco,?realizou o II Simpósio Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade.?O encontro, ocorrido no Pleninho (no?edifício-sede), debateu a performance do Tribunal baiano quanto ao alcance das Metas?Nacionais do Poder Judiciário e ao desempenho na?direção da?referida premiação. A produtividade e a transparência?foram índices de destaque durante a exposição ocorrida.?

Em curso desde 2019, a premiação avalia a performance dos Tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a partir de quatro eixos: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia.?De acordo com a classificação,?são atribuídas as categorias – “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.?

Para o chefe do?Judiciário baiano,?a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Metas do Conselho Nacional de Justiça, presidida pelo desembargador Raimundo Cafezeiro, cumpre importante papel nesse caminho. “Ela?age?como?facilitadora na?interlocução?com todas as?áreas?que atuam no cumprimento dos critérios avaliativos?do CNJ”, disse abrindo a reunião.?

O desembargador Raimundo Cafezeiro aproveitou a oportunidade para agradecer ao?presidente, no sentido de tê-lo escolhido para liderar a Comissão?e?acrescentou:?“A?Portaria 82/2023 do CNJ tem algumas mudanças que precisamos discutir para trabalharmos unidos em relação a esse Prêmio. Tenho certeza de que o Prêmio de 2023 será do TJBA. Por isso, eu peço o empenho de todos”.?

O secretário de Planejamento (Seplan) do TJ-BA, Pedro Vivas, deu continuidade ao encontro.?Ele?apresentou o comparativo dos pontos?e?dos requisitos?em relação?aos anos de 2022 e 2023;?as novidades dessa nova edição; o cronograma em curso;?e as atividades de cada unidade.?“Nesse ano, o foco está na produtividade com 36,4%?e a transparência ganhou relevo saindo de 5,6 % para 7%”, explicou.?

Durante a?exposição, os presentes acompanharam?a complexidade?dos atores?das unidades do TJ-BA nos Eixos?Governança, Tecnologia,?Produtividade?e Governança, dos?quais fazem parte Comissões, Secretarias, Corregedoria, entre outras unidades do Tribunal.

“Uma iniciativa que devo louvar?por?podermos?discutir?um tema de alta relevância”, disse o Desembargador Mário?Albiani?Júnior,?parabenizando?o presidente do TJ-BA?e o desembargador Cafezeiro.??

A?desembargadora Cynthia Resende, na sequência, rememorou que o TJ-BA já?conquistou o pódio?e mostrou-se?otimista com a possibilidade de mais uma premiação:?“Já tivemos o Selo Ouro e vamos continuar avançando”, frisou a desembargadora. Responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) do judiciário baiano, ela disse estar atuando no cumprimento das metas.?

Avanços, também, foram sinalizados pelo desembargador?Lidivaldo?Reaiche, ouvidor-geral do Tribunal. “Conseguimos solucionar gargalos comunicacionais que havia entre a Ouvidoria, a Corregedoria e a Coordenação dos Juizados Especiais”, salientou o desembargador.??

Em direção similar, o desembargador Salomão?Resedá, coordenador da Infância e Juventude (CIJ) do TJ-BA, compartilhou com os presentes os esforços da CIJ do?TJBA?e reforçou a necessidade de os magistrados conferirem mais celeridade nos processos envolvendo crianças e adolescentes. “Se dependesse de mim, da CIJ, certamente galgaríamos a premiação”, alertou o desembargador Resedá. Ele também, na oportunidade, pediu ao presidente do TJ-BA que faça a divulgação da urgência desse aspecto na Diretoria de Primeiro Grau (DPG) e em todos os demais meios necessários.

Além dos já citados, estiveram presentes: os desembargadores Cynthia Resende, Maria de Fátima Carvalho, Mario?Albiani?Júnior, Emílio Salomão?Resedá?e?Lidivaldo?Britto; os secretários Pedro Vivas (Seplan) e Franco Bahia?Karaoglan?Mendes Borges Lima (SGP); o juiz assessor Especial da Presidência (Núcleo de Precatórios),?Sadraque?Oliveira Rios;?entre outros.?