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Em reunião, presidente do TJ-BA e juízes discutiram medidas importantes para melhorar a prestação jurisdicional das Varas Fazendárias 03 de abril de 2023 | 17:35

Presidente do TJ-BA se reúne com juízes da Vara da Fazenda Pública

O?presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),?desembargador?Nilson Soares Castelo Branco, realizou uma reunião com juízes das Varas da Fazenda Pública?para discutir temáticas importantes.??

Os magistrados?pleitearam?o aumento de servidores,?relataram dados como?a média do acervo de processos complexos?e?o?aumento anual das ações?das Varas, com cerca de 1.500 processos por ano acrescido. Houve, também, uma?solicitação de urgência para a implementação da 12ª Vara da Fazenda Pública nas?instalações do Fórum Ruy Barbosa.?

O encontro?reuniu?juízes?das 5ª, 6ª, 7ª?e?8ª Varas Fazendárias. Na ocasião,?também?discutiram com o presidente sobre a criação das Varas de Saúde. De acordo com os juízes, as ações desse tipo?têm uma grande representatividade na carga laboral, pois são demandas que emergem sempre urgência e?prioridade, pois os processos são relacionados a tratamentos e medicamentos contínuos, exigindo uma atenção rotineira por parte do magistrado.??

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