8 maio 2024
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) comemorou, em conversa com este Política Livre na manhã desta terça-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei nº 4.788/2019, que eleva a pena de crimes contra crianças e adolescentes, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família da Câmara, a qual ela é segunda vice-presidente.
“Na última quarta nós aprovamos um Projeto de Lei que tramitava na comissão, que agrava e aumenta as penas de agressores de crianças e adolescentes, e o melhor de tudo isso é que, além de a gente conseguir aprovar o projeto, a gente conseguiu também inserir que as penas que são passiveis de multa sejam revertidas ao conselho municipal das crianças e adolescentes, tanto nos estados quanto no distrito federal e municípios, para que sejam revertidas em políticas públicas”, disse.
“O Maio Laranja é uma campanha de nível nacional. Mais uma vez a Prefeitura faz um gol de placa. As crianças e adolescentes precisam ser resguardadas”, continuou a parlamentar.
Rogéria participou do lançamento da campanha Maio Laranja da Prefeitura de Salvador. O ato aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Luta, em Pernambués, e contou com a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), com a secretária de Promoção de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, entre outras autoridades.
O Maio Laranja é uma campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. Ao longo do mês, diversas atividades serão realizadas pela Prefeitura visando alertar para o problema e conscientizar a população.
Mateus Soares e Flávio Sande