TJBA recebe doação de terreno da Prefeitura de Lauro de Freitas para construção de novo fórum

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firmou, nesta quarta-feira (7), um compromisso com a Prefeitura de Lauro de Freitas para a doação de um terreno, no centro da cidade, onde será construído o novo fórum da Comarca. De acordo com o TJ-BA, o prédio proporcionará maior segurança, conveniência e acessibilidade para os cidadãos?que buscam o Poder Judiciário, bem como para os servidores e?os magistrados.

“Estou muito honrado de nesta data dar o primeiro passo para que o cidadão e a cidadã de Lauro de Freitas possam receber o novo fórum da Comarca, um palácio da Justiça digno do povo deste município”, afirmou o desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Ele destacou que essa ação está alinhada com o conjunto de iniciativas da gestão para aprimorar a Justiça de primeiro grau, promovendo reformas e construções de fóruns no interior.

O presidente do TJBA falou sobre a importância da cooperação e da harmonia entre os três Poderes para o bem público, bem como do espaço físico do fórum, enquanto tradicional porta de entrada para o cidadão aos serviços do Poder Judiciário.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão ao presidente Nilson Soares Castelo Branco e à equipe do TJBA pela parceria no projeto. “Não só a Prefeitura, mas também toda a população de Lauro de Freitas agradece”, declarou a prefeita. “Temos orgulho de dizer que teremos um fórum próprio no município”.

Na ocasião, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco revelou que sugerirá ao Tribunal Pleno que o novo fórum seja nomeado em homenagem ao ex-governador Waldir Pires, pelo exemplo de vida pública que deu ao país, quer como político, quer como jurista, sacrificando sua vida pessoal em defesa do Estado Democrático de Direito, sempre a revelar inigualável coragem cívica. A prefeita Moema Gramacho ficou emocionada ao saber da surpresa revelada pelo presidente do TJBA.

O terreno, doado pela Prefeitura, tem uma área total de 3.443,45 metros quadrados. A intenção é construir o fórum aproveitando um projeto de verticalização com até sete andares, para reunir todas as varas e unidades do Judiciário baiano na Comarca.

Após a construção, o TJBA cederá ao município os antigos imóveis do Fórum Criminal, da Vara da Fazenda Pública e do Fórum Desembargador João Mendes da Silva.