Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa reúne representantes de 27 tribunais no TJBA

A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual reuniu, na segunda (10) e na terça-feira (11), 27 representantes de tribunais estaduais do Brasil, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O encontro, com o tema “Rumo à excelência na gestão pública”, promoveu debates e trocas de experiências acerca do Planejamento Estratégico Nacional 2021-2026, das Metas Nacionais 2024 e de boas práticas.

Com uma programação extensa, o evento foi realizado por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA com o apoio de diversas áreas administrativas, sendo coordenado pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, por intermédio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Agrupou coordenadores dos subcomitês regionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a abertura e comentou sobre a honra de receber os visitantes de outros tribunais, definindo o momento como ‘’solene e imprescindível, para que reflitamos sobre a real importância de um bom planejamento estratégico’’. O desembargador, também, destacou o papel do Tribunal para o desempenho das estratégias.

“A busca pela excelência em quaisquer estratégias exige o comprometimento de cada um de nós magistrados, magistradas, servidoras e servidores, no cultivo da transparência, da ética, da melhoria do desempenho e da responsabilidade socioambiental, em todas as nossas ações, mantendo sempre o respeito aos princípios fundamentais do sujeito e dos que regem a administração pública. Precisamos, ainda, adotar e disseminar as boas práticas, de forma colaborativa e em todos os níveis da organização do Poder Judiciário”, declarou o presidente do TJBA.

Na abertura, o coordenador de Metas do TJBA, desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, explicou a proposta das metas, “para direcionamento dos esforços ao cumprimento eficiente dessas funções que são estabelecidas, os objetivos claros e mensuráveis que orientem nossas ações e permitem a avaliação do seu desempenho. É exatamente isso que as metas nacionais propõem, ou seja, um caminho a ser seguido, uma visão de futuro a ser alcançada”, destacou.

A programação do primeiro dia do evento contou com a palestra “Cooperação em Rede no segmento da Justiça Estadual”, proferida pela professora Maricilene Isaira Baia do Nascimento, da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

No turno da tarde de segunda-feira (10) e na manhã de terça-feira (11), os participantes se dividiram em três salas para discutir o planejamento estratégico, com a participação de magistrados, pesquisadores e servidores. Os grupos debateram e trataram sobre visões problematizadas de macrodesafios do Poder Judiciário 2021-2026, concernentes aos temas “Eficiência em Números”, “Governança Corporativa” e “Acesso à Justiça”. Eles, ainda, se desdobraram sobre os aspectos das metas nacionais e metas da Corregedoria.

Ao final, houve a apresentação dos resultados provenientes dos trabalhos das oficinas. Além disso, a Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual formatou uma visão geral dos tribunais sobre a atual situação da estratégia.

O coordenador da Rede de Governança Colaborativa da Rede Estadual, Vinícius Lopes (TJPR), avaliou o encontro como “fantástico”. “Houve uma contribuição tremenda dos diferentes personagens que integram a Rede de Governança Colaborativa do Seguimento da Rede Estatual. Saímos daqui melhores do que entramos, no sentido de que cada um dos tribunais, que trouxeram boas práticas, está reproduzindo e transmitindo conhecimento aos colegas com relação aos temas afetos à estratégia nacional, ao desdobramento da estratégia, definida pelo Conselho Nacional de Justiça, aos denominados macrodesafios nacionais e também um debate com relação à construção das Metas Nacionais para o próximo ano”, afirmou.

O secretário de Planejamento do TJBA, Pedro Vivas, considerou o evento um momento ímpar para todos os tribunais, com grande adesão às oficinas e aos debates. “Foi uma oportunidade muito boa que o presidente Nilson Castelo Branco proporcionou à equipe técnica do TJBA, em especial à Seplan, mas que passa pelas demais secretarias, porque se refere aos 12 macrodesafios, que contemplam toda a esfera organizacional e todas as secretarias da área fim e da área meio. Então, foi uma oportunidade muito boa para vermos as opiniões, os casos, os ensaios, as informações, os dados, tudo aquilo que está no estado da arte dos tribunais”, declarou.