Juntos pelo Acordo: Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA reforça a importância do entendimento entre as partes

“Já pensou em conciliar?”. É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza de 17 a 21 de julho, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023 – Juntos pelo Acordo. A ação, que tem como finalidade o tratamento de conflitos, é célere, pacificadora e favorece o protagonismo entre as partes.

Durante a Semana, o TJ-BA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

Também ficará disponível, de 17 a 21 de julho, o ônibus do Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia, ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade. A Semana de Conciliação – Juntos pelo Acordo promove ainda um mutirão do Pai Presente, no edifício-sede do TJ-BA, com a realização de audiências e exames de DNA para fins de reconhecimento de paternidade.

As partes, ao optarem pela conciliação, garantem um procedimento mais rápido, se comparado à via judicial. Além disso, o ato favorece a prática do diálogo, de modo que os próprios envolvidos, por meio de um mediador, são estimulados a protagonizarem soluções para o conflito. Feito o acordo, e tendo a validação do juiz, este terá a mesma forma que uma sentença judicial.

A mobilização ensejada pela Semana Estadual de Conflitos, cabe destacar, gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos.

Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao Juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco em propagar os métodos de conciliação dentro do judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.