Operação Faroeste: Ministro do STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza

Após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, foi prorrogado por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, que são investigadas pela Operação Faroeste. As duas estão afastadas desde dezembro de 2019.

O ministro relator destacou, na decisão, que a medida cautelar se justifica diante da “complexidade dos fatos investigados e o grande volume de elementos probatórios arrecadados”, não podendo cogitar excesso de prazo. Além disto, Og ainda aponta que o Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu, no âmbito da Faroeste, mais cinco denúncias. Com isso, novos inquéritos foram instaurados e poderão, eventualmente, originar novas ações penais.

“Este panorama demonstra que, nada obstante as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos investigados foi concluída. Logo, não é recomendável permitir que as denunciadas reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, reforçou.