TJ-BA envia à Assembleia projeto que reajusta salários de desembargadores e juízes

Com os trabalhos oficialmente reabertos nesta quinta-feira (01), a Assembleia Legislativa da Bahia já recebeu o primeiro projeto de lei em 2024. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu autorização da Casa para elevar o salário dos desembargadores e juízes.

Pela proposta, aprovada no Pleno do TJ-BA no final do ano passado, o desembargador, que ganha atualmente R$37,5 mil, passará a receber, com a aprovação do texto, R$39,7 mil. Os juízes de entrância final (de R$34,9 mil para R$36.937,44), de entrância intermediária (de R$32,5 mil para R$34,3 mil), de entrância inicial (de R$30,2 mil para R$31,9 mil) e substituto de carreira (de R$28,7 mil para R$30,3 mil) também serão beneficiados.

O reajuste passa a vigorar a partir do primeiro dia de fevereiro deste ano. O projeto também prevê um novo aumento a partir de fevereiro de 2025, quando o salário de um desembargador saltará para R$41,8 mil. Também serão contemplados os juízes de entrância final (R$38,9 mil), intermediária (R$36,1 mil), inicial (R$33,6 mil) e substituto (R$31,9 mil).