Ministério da Fazenda quer blindar reforma tributária do atual clima político tenso

O Ministério da Fazenda quer blindar a discussão sobre a regulamentação da reforma tributária do atual clima de belicosidade no Congresso Nacional.

O governo deve mandar dois projetos nos próximos dias ao Legislativo, e discute apenas se isso vai ocorrer na próxima segunda-feira (15) ou uma semana depois, no dia 22.

“É importante proteger a discussão da reforma tributária do clima político, das disputas conjunturais. Ela não tem nada a ver com isso, ela é muito estruturante”, diz o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Nos últimos dias, parlamentares se envolveram em acaloradas discussões por temas como a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, e as disputas entre o empresário Elon Musk e o STF.

Nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, era seu desafeto e o chamou de incompetente.

O governo está otimista quanto às chances de aprovar os dois projetos, mesmo com a turbulência política.

Isso porque acredita ter construído amplo acordo com os 27 governadores e os prefeitos, sobretudo com relação ao projeto mais importante, o que define normas gerais de tributação, alíquotas e regimes diferenciados.

Nesta sexta-feira (12), Durigan participou de encontros com secretários estaduais de Fazenda, reunidos no Confaz, em Fortaleza (CE). O clima com os estados é considerado bem mais amistoso do que o que havia no ano passado, na aprovação da emenda da reforma, que teve oposição aberta de diversos governadores.

O outro projeto é sobre “governança”, ou seja, como as regras serão implementadas e monitoradas.

Segundo o governo, os textos estão prontos, mas há congestionamento na agenda do ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

Na segunda (15), será enviado ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), além do lançamento de um programa de crédito. Há o receio de que ofusquem parte do apelo dos projetos.

No mesmo dia, Haddad viaja aos EUA, onde se reúne com ministros do G20, grupo que o Brasil preside, voltando no final da semana. Assim, o envio ao Congresso pode ficar para o dia 22 de abril, o que teria o bônus de ajudar a esfriar os ânimos acirrados dos últimos dias.