TJ-BA reduz acervo documental com eliminação de mais de 4 mil processos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa a eliminação de cerca de 4.700 processos de Defesa do Consumidor, relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024. Os documentos serão reciclados em uma cooperativa. 

Tal medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita. Essa iniciativa visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.  

Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD, na aba Editais de Eliminação.