AMAB anuncia diretrizes para realização de eleições na entidade

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) anunciou, por meio da Resolução Eleitoral n.º 02/2025, as diretrizes que regerão as eleições de 2025, definindo um novo marco no processo eleitoral da entidade. O Conselho Deliberativo, em conformidade com o Estatuto da Associação, estabeleceu regras claras para garantir a transparência e a lisura das eleições que ocorrerão no próximo ano.

A Comissão Eleitoral será composta por cinco membros titulares e dois suplentes, escolhidos entre os sócios efetivos que não fazem parte do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal ou da Diretoria da AMAB. O presidente da comissão será o membro mais antigo da Magistratura. Todos os membros da comissão estão sujeitos às mesmas regras de impedimento previstas pelo Código Eleitoral, reforçando a integridade do pleito.

As eleições de 2025 incluirão a escolha do presidente e de três vice-presidentes, além de nove membros do Conselho Deliberativo e cinco titulares e três suplentes do Conselho Fiscal, para o triênio de 2026 a 2029. A eleição do presidente implicará na escolha dos vice-presidentes que concorrerem na mesma chapa, enquanto o sistema proporcional permitirá que os eleitores votem em candidatos de chapas diferentes para os conselhos. Os candidatos não podem concorrer a mais de um cargo, evitando conflitos de interesse e promovendo uma disputa justa.

Para candidatar-se, os sócios efetivos devem estar quites com a AMAB no momento do registro. A Tesouraria da associação disponibilizará uma certidão negativa de débito, essencial para o registro. Além disso, a resolução estipula que mudanças nas candidaturas só poderão ocorrer em casos específicos, como morte ou indeferimento do registro, garantindo assim uma estabilidade no processo eleitoral.

As eleições ocorrerão por meio de votação eletrônica. O voto será direto e secreto, e os associados poderão votar tanto presencialmente na sede da AMAB em Salvador quanto remotamente, sem a necessidade de deslocamento.

A Assembleia Geral para as eleições será presidida pelo presidente da Comissão Eleitoral, e os trabalhos de votação ocorrerão em um período estabelecido. A apuração dos votos será realizada imediatamente após o encerramento da votação, com a divulgação dos resultados em ata circunstanciada. Em caso de empate, a experiência dos candidatos será levada em conta, priorizando aqueles com maior tempo de serviço na associação.