9 junho 2025
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, chamada de PEC da Segurança Pública. Já neste primeiro encontro para discutir a matéria, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi convidado pelo colegiado para discutir a pauta.
De acordo com o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), presidente da CCJ, a partir da próxima semana a oitiva será com governadores de sete estados que foram convidados para o debate em torno da PEC. Os chefes de executivos estaduais convidados contemplam diversos partidos e regiões do Brasil.
Já na próxima semana os convidados serão os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Helder Barbalho (MDB), do Pará, que já confirmaram presença. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também foi convidado para participar de um dos encontros para debater a PEC na CCJ, mas ainda não confirmou presença. Os governadores de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), também receberam convites.
Paulo Azi ressaltou a importância de debater com profundidade a proposta, visto que a segurança pública é, hoje, um dos principais focos de preocupação da população brasileira. “Queremos fazer um amplo e profundo debate, ouvindo o governo federal, governadores de Estados, especialistas, parlamentares de diversas correntes”, disse.
O parlamentar baiano pontuou ainda que todos os lados serão ouvidos, tanto os críticos quanto os favoráveis à matéria. “Nosso objetivo é apresentar pontos para melhorar e aperfeiçoar a proposta, de forma que ela seja efetiva para enfrentar este grave problema que afeta nosso país”, salientou.