TJ-BA assina Termo de Cooperação Técnica com TRE-BA, TRF1 e TRT5 para fomentar a inovação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 – Seção Judiciária da Bahia) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para fomentar a inovação. A cerimônia de assinatura ocorreu nas dependências do AxéLab, o laboratório de tecnologia e inovação do TJ-BA, nesta quinta-feira (22). 

A parceria cria uma rede de inovação formada pelos órgãos de Justiça em funcionamento na Bahia e engloba tanto as atividades administrativas quanto o cumprimento das missões institucionais dos signatários.  

O Termo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os tribunais e tem o foco na realização de ações conjuntas de capacitação, compartilhamento de tecnologias, de ferramentas e de boas práticas, realização de eventos, entre outras possibilidades. 

O instrumento fundamenta-se na Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, bem como na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, que estabelece a inovação como um dos atributos de valor. 

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, realçou que a iniciativa, além de promover a inovação, atende à necessidade da racionalização do uso dos recursos públicos. “Em síntese, o que se busca é a união de esforços. Vamos deixar de setorizar para nos unirmos, todos, em busca das mesmas soluções. A colaboração é uma força transformadora capaz de gerar resultados positivos no serviço público e na melhoria da vida dos jurisdicionados”, salientou. 

A primeira atividade da rede de inovação já foi realizada logo após a assinatura do termo. Na ocasião, as autoridades presentes sentaram-se à mesa e participaram de uma oficina conduzida por servidores dos laboratórios de inovação dos Tribunais envolvidos. Motivados por um caso fictício criado para a atividade, os participantes foram estimulados a propor uma solução.  

O documento é assinado pela desembargadora Cynthia Resende; pelo desembargador Abelardo da Matta, presidente do TRE-BA; pelo desembargador Jéferson Muricy, presidente do TRT5; pela juíza Federal Sandra Carvalho, diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia do TRF1; pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, na qualidade de supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA; e pelo desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, na condição de coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA.