Lucas Faillace Castelo Branco

Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É ainda especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. É diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e sócio de Castelo e Dourado Advogados.

País da tolerância

Fato recente no Brasil que gerou grande repercussão foi o da estudante de medicina da USP que teria desviado cerca de um milhão de reais do fundo da formatura dos colegas. A aluna confessou o golpe.

Notícias dão conta de que a aluna retornou às aulas, causando indignação entre os estudantes da instituição. A USP, questionada, respondeu que o trancamento ou reativação de matrícula “é uma decisão exclusiva de qualquer aluno”. Ela voltará a ter contato com pacientes em suas atividades como discente.

O fato me lembrou um caso ocorrido em 2013 na Universidade de Leicester, na Inglaterra. Um estudante de medicina publicou em sua rede social mensagem ameaçadora contra outro colega ao citar a frase de uma personagem de filme representada pelo ator Liam Neeson. A frase “eu vou procurá-lo, encontrá-lo e matá-lo” teria sido proferida em defesa de um amigo que tinha uma rixa com o destinatário da ameaça.

Apesar de muitos estudantes terem interpretado como uma brincadeira, o comitê de ética da Universidade de Leicester expulsou o aluno, alegando que ele era inábil para continuar o curso e praticar a medicina.

Irresignado, o estudante ingressou com ação judicial tendendo reverter sua expulsão. Em grau de recurso, após perder em primeira instância, ele teve mais um revés. O magistrado entendeu que a ameaça foi inaceitável e sublinhou a inaptidão do ex-aluno para exercer a medicina.

A leniência com que se tratam os desvios éticos no Brasil contrasta com o rigor inglês, talvez excessivo para o caso relatado, mas de qualquer modo exemplar. No Brasil, o perfil ético questionável da aluna não parece ser impeditivo para a prática da medicina. E no final das contas, certamente há um punhado de argumentos jurídicos mirabolantes a seu favor capaz de anular qualquer decisão administrativa da USP de expulsá-la do curso.