Neomar Filho

Direito Eleitoral

Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Professor de Direito Eleitoral de cursos de graduação e pós-graduação. É Procurador Municipal, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de diversos municípios. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, e Assessor Parlamentar. Atua nas áreas eleitoral, partidário, público-municipal e perante tribunais de contas.

Política não é mágica

Consoante o ex-presidente da França François Hollande: “política não é mágica, não é uma sacola de truques, mas uma questão de vontade, estratégia e coerência.”, utilizo-me desse raciocínio para propor – nesse espaço de reflexão – que não se deve esperar dos governos recém-iniciados que correspondam, de imediato, às inquietações da sociedade.

Por mais que as necessidades sejam conhecidas (por exemplo, nas áreas da saúde e da educação, na geração de empregos, na segurança pública, entre outros), as providências administrativas e a capacidade de resolução dos problemas sociais dependem – não somente – da vontade dos integrantes da máquina estatal. Há de se pensar num cenário muito mais amplo, de maior complexidade, que sofre ingerências dos mais variados elementos. A vontade (não restam dúvidas) é um importante atributo.

Existem, contudo, fatores, como a “mão invisível do mercado”, a proteção ao meio ambiente e a globalização, que, por vezes, precisam ser valorados quando o indivíduo se propõe a avaliar a atuação do Estado dentro da sua própria realidade. É imprescindível, portanto, dar valor aos contextos internos e externos nos quais estamos todos inseridos, em franco sinal de respeito a essas circunstâncias. Assim sendo, nem tudo pode ser decepção.

A política está aí para nos mostrar que é, por seu intermédio, – escolhas (voto) somadas ao fator tempo (até um próximo pleito eleitoral) – a melhor saída para a evolução. Isso significa olhar para os compromissos assumidos por um candidato, frente aos desafios que movem o exercício da representação do poder e da sua atuação no Parlamento.

Daí que o agir (de maneira estratégica) deve permanecer – a todo tempo – na ordem do dia do gestor público, especialmente quando se está diante de inúmeros interesses (sociais, empresariais e do próprio estado), mas não exclusivamente dele. Precisa, desse modo, ser levada em conta a estratégia que merece ser observada pelo cidadão, quando se dirige às urnas para escolher o destino da coletividade. Nesse contexto, os efeitos nocivos do voto em branco e do voto “nulo” são evidentes. Essas posturas, lamentavelmente, saltam aos olhos, especialmente por significarem a “não escolha”, ou pior, uma “omissão” consciente e deliberada, que jamais poderá ser considerada uma forma de “protesto”.

Política não é mágica, não se tira da “cartola”, portanto, e nem deve servir como espetáculo de pirotecnia. Que ela nos permita sempre construir avanços sociais e econômicos, mas de mãos dadas e mediante uma democracia cada vez mais fortalecida, com as experiências do passado, os aprendizados do presente e os anseios do amanhã.