26 novembro 2024
Presidente do PDT da Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior afirma que o partido fechou questão visando manter a indicação da pedetista Ana Paula Matos, vice-prefeita de Salvador, para a vaga na chapa à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) em 2024. Ele diz que o projeto do deputado federal Leo Prates, cujo nome vinha sendo ventilado para a posição, será trabalhado para 2028, quando o correligionário pretende disputar o Palácio Tomé de Souza e deverá ter o apoio da sigla.
Nesta entrevista exclusiva concedida no último sábado (10), Félix, que está no quarto mandato consecutivo na Câmara, nega que haja conversas para que o PDT regresse à base do governo estadual, agora sob a batuta de Jerônimo Rodrigues (PT), apesar da proximidade entre os prefeitos pedetistas no interior com o Palácio de Ondina. Ele relembra o rompimento com o PT na gestão do ex-governador Rui Costa, ao mesmo tempo em que aconselha, de forma irônica, o atual ministro da Casa Civil a aprender um pouco mais de política com o senador petista Jaques Wagner.
O deputado também aborda questões nacionais, a exemplo da relação do PDT com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem se associou nas críticas à autonomia do Banco Central (BC). Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Félix acredita que Lula tem instrumentos para articular a demissão do comandante do BC, Roberto Campos Neto.
Félix, que nasceu em Itabuna, defende ainda que o governo Lula não cometa os mesmos erros da gestão Jair Bolsonaro (PL) em relação à cacauicultura baiana e trabalhe para aprovar este ano no Congresso a reforma tributária. “O Brasil não pode continuar pagando mais do que 50% de tudo que arrecada para a dívida pública e não pode ter um sistema tributário que ninguém entende, que na verdade é um manicômio tributário”, argumenta.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Política Livre – O PDT apoiou Lula (PT) no segundo turno das eleições de 2022, em uma decisão que foi acompanhada pelo diretório baiano. Hoje, o partido ocupa o Ministério da Previdência, com seu aliado Carlos Lupi, presidente licenciado do partido nacionalmente. Mas temos visto em uma votação ou outra na Câmara parte do PDT, incluindo o senhor, votar contra o governo. A legenda não está na base de corpo e alma?
Félix Mendonça Júnior – O PDT apoiou Lula no segundo turno, sim, mas o partido é independente, tem sua autonomia. Isso nós sempre tivemos. Não vamos votar contra, digamos assim, nossas filosofias, contra aquilo que acreditamos. Ninguém espere que o PDT, por exemplo, possa votar a favor de algum projeto que retire direitos dos trabalhadores. No que for bom, votaremos a favor, sim, com o governo, como sempre fizemos porque também nunca fomos radicais. Mas naquilo que for ruim, preservamos a independência e a autonomia para nos posicionarmos.
Então não há alinhamento automático com o governo?
Se houvesse essa obrigação de votar sempre com o governo, nós não estaríamos na base.
O PDT ficou satisfeito com o espaço que recebeu na Esplanada dos Ministérios?
O PDT não exige e nem exigiu espaços do governo. O partido esperou ser convidado. E teve o convite para o Ministério da Previdência, com Lupi. A maioria dos deputados acha que isso é muito pouco. Eu pessoalmente acho um espaço pequeno, difícil de trabalhar, mas com certeza teremos uma grande atuação em defesa principalmente dos aposentados.
Existe de fato um problema de articulação política do governo com a Câmara?
Na verdade, não existe articulação política. O governo dificulta tanto para dizer um simples “sim” ou um simples “não”. Não pode ser assim. A relação precisa ser mais clara. O governo maltrata as relações com o Congresso. Isso é ruim, até porque estamos torcendo para que o governo possa avançar nas pautas que são importantes para o país. Temos hoje uma Câmara forte, um Congresso forte, que está disposto a avançar. O governo também precisa ser forte e construir uma boa relação.
A culpa é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha? O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também tem sido muito criticado por alguns parlamentares.
Eu sou da opinião de que não devemos criticar subordinados do governo nessa questão. Se existe falha, ela é do presidente da República, que precisa melhorar sua relação com a Câmara, com o Congresso, mesmo que para isso precise melhorar a relação interna do próprio governo, para as coisas fluírem. Agora é uma falha que dá para ser corrigida. Basta conversar, dialogar, ser transparente com os parlamentares, com os líderes.
Recentemente, Rui Costa deu uma declaração sobre Brasília, chamada por ele de “ilha da fantasia”, onde o certo e o errado se confundem, que repercutiu mal. Ele foi obrigado a se desculpar depois de um tempo, seguindo o conselho do senador Jaques Wagner (PT), mas deputados chegaram a pedir a demissão do ex-governador. Isso contribui para dificultar a relação do governo com o Congresso?
Olha, o Rui Costa foi infeliz da forma como falou de Brasília. Assim como não gostamos que as pessoas do sul falem mal dos baianos, dos paraibanos, também não podemos agir de forma pejorativa com o povo de Brasília. Lá está o centro das decisões do país, onde estão os representantes eleitos pelo povo, ao menos durante boa parte do tempo. E é uma cidade também com problemas, como qualquer outra. Agora não acho que seja caso para se falar em demissão. Basta o ministro pedir as desculpas dele e não repetir mais. Não estive com Rui desde que ele assumiu o ministério da Casa Civil, mas temos visto falas de colegas de que o ministro não gosta de políticos. Talvez por isso até ele não esteja diretamente envolvido na articulação política do governo, tarefa que é do Padilha. Eu acho que Rui Costa deveria aprender mais sobre política com Wagner. Ele tem que ouvir mais, principalmente o contraditório, coisa que ele já não gostava de fazer quando era governador, e todo mundo dizia isso. Mas eu acredito que talvez com o tempo isso melhore, a tendência é que melhore, porque, como eu disse, o país precisa avançar e o governo deve focar nas pautas prioritárias para o país.
O governo e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), têm defendido que a reforma tributária seja votada na Casa ainda antes do recesso de julho do Congresso. O senhor acha que isso é possível?
Essa é a reforma mais importante no momento. Agora, como ela está sendo apresentada, conversada, sem tratar da dívida pública e dos juros, acho que pode começar mal. Mas estamos tendo oportunidades de debater a questão para aperfeiçoar a proposta. O Brasil não pode continuar pagando mais do que 50% de tudo que arrecada para a dívida pública e não pode ter um sistema tributário que ninguém entende, que na verdade é um manicômio tributário. Tem que simplificar os impostos, e torná-los mais justos, equilibrados. Hoje, muitas pessoas que desejam empreender no nosso país preferem ficar na informalidade porque não têm condições de arcar com tantos tributos, com tanta burocracia. Acho que a reforma pode avançar sim porque há um sentimento no Congresso de que ela é fundamental.
Se avançar será mérito de Lula ou de Lira?
O governo tem dito que quer avançar na reforma tributária, mas a gente sabe que nenhum governo gosta de perder arrecadação. Mas acho que a classe política como um todo terá mérito com a aprovação da reforma tributária porque estaremos fazendo algo importante para o país. Não devemos pensar que isso vai ter um pai, porque se tiver um pai, vai ter também muita confusão.
O senhor acha que as CPIs instaladas no Congresso podem atrapalhar a votação da reforma tributária?
Não acredito. As CPIs estão na quantidade máxima, mas não acho que atrapalha. O Congresso pode andar em paralelo a elas. E acho que elas não envolvem o governo.
A CPMI do dia 8 de janeiro não pode atingir o governo? Afinal, esse é o objetivo dos bolsonaristas no Congresso.
Acho que vai ter muita disputa, muita briga, picuinha, mas não acho que essa CPMI irá atingir nem este governo e nem o anterior. Eu acho que aquilo que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro foi uma ação popular, na qual estavam presentes muitas pessoas de má-fé que promoveram e estimularam as invasões aos prédios públicos e a depredação do patrimônio dos brasileiros. Claro, essas pessoas podem ter sim ligações políticas com partidos, mas não com governos.
O senhor tem sido um crítico da política de juros no país, fazendo ataques constantes ao Banco Central, tal qual Lula. Com a aprovação do marco fiscal, que tramita no Senado depois de passar na Câmara, acha que a taxa Selic vai finalmente começar a cair?
Todo mundo sabe que no passado eu fiz críticas a Lula, como também fiz elogios, e continuarei assim, pois é da democracia. Mas nesse caso do Banco Central o presidente acerta em cheio, e merece aplausos por isso. Lula deveria, inclusive, pedir a demissão do presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto, indicado ao cargo ainda no governo Jair Bolsonaro, do PL), porque isso está previsto na legislação, caso fique comprovado o desempenho insuficiente da instituição, o que seria analisado pelo Senado. Aliás, uma das piores coisas que foram feitas é essa independência do Banco Central. Na verdade, a instituição pode ser independente dos políticos, da população, mas é dependente do sistema financeiro. Por isso, insiste em manter os juros em taxas elevadíssimas. Os juros nominais no Brasil nos últimos 12 meses chegaram perto de R$670 bilhões, o que é um custo efetivo para o Brasil. Não tem mais risco de inflação e estamos perto de uma recessão, mas o Banco Central segue na contramão do mundo inteiro. Isso é criminoso. Com o marco fiscal, acho que eles vão começar a baixar os juros, mas de pouquinho em pouquinho. Não tem mais discurso para manter a taxa nos patamares atuais. Poderiam baixar de forma mais célere, mas é claro que o Banco Central vai continuar a servir o patrão deles, que é o sistema financeiro, todos sabem. O trabalhador e o empreendedor não são prioridade.
A ideia da federação do PDT com o PSB e o Solidariedade foi totalmente descartada?
Foi descartada antes das eleições de 2024. Vamos começar a pensar em federação depois das eleições do ano que vem, porque esse arranjo só vale mesmo para o pleito de deputado, em 2026. Não há motivos para fazermos isso agora. Deixemos para logo depois das disputas municipais. Mas não está descartado, não.
O senhor é a favor?
Teremos que analisar o cenário mais adiante. A princípio eu acho que o número de partidos no Brasil ainda é muito alto, e tem que reduzir mesmo. Havia uma época em que se criava partido a todo momento, e aquilo valia ouro. Mas a democracia vai amadurecendo, surgiram as cláusulas de barreira, o fim das coligações… Então acho que teremos no máximo uns dez partidos, sendo que parte deles serão pequenos partidos, enquanto outros serão maiores, com condições de disputar espaços maiores. A federação com certeza é uma opção a ser analisada.
PDT, PSB e Solidariedade, inclusive, aderiram ao superbloco criado por Arthur Lira na Câmara, formado por nove partidos e mais de 170 parlamentares. O senhor esteve algumas vezes com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é do PSB, após a formação desse superbloco, junto com outros deputados da sigla dele e do senhor. O tema da federação esteve em pauta?
Não. Tratamos mesmo do bloco que foi formado, liderado por um deputado do PSB (Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco), e das pautas do governo na Câmara. Acredito que esse bloco vai ajudar muito o governo. Também estive com o presidente para tratar de assuntos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que eu passei a presidir. Como eu disse, essa questão da federação ficou mesmo para ser tratada depois das eleições municipais de 2024. É um assunto que voltará à pauta.
O senhor também foi mantido no comando da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, composta por deputados e senadores. No governo Bolsonaro, o senhor criticou muito a falta de incentivos ao setor e até o estímulo a importações. Esse cenário vai mudar na gestão Lula?
Ainda não vejo aceno de mudança. Vamos trabalhar e apresentar as propostas que devem ser apresentadas ao governo, em especial ao Ministério da Agricultura, porque a lavoura de cacau da Bahia sofre demais e quando se destaca tem sido por esforço e sacrifício dos produtores. Eles sofrem com a importação de países que utilizam mão de obra assemelhada à escrava e infantil e com problemas fitossanitários, como a chaga da monilíase, uma nova praga ainda mais devastadora do que a vassoura-de-bruxa. Sofrem ainda com a falta de recursos e linhas de crédito para que possam fazer investimentos em proteção, inovação e crescimento da lavoura. É bom a gente lembrar sempre que a produção de cacau cabruca na Bahia preserva a Mata Atlântica, enquanto outras culturas derrubam a mata. Além de toda questão econômica e social, é mais um motivo para o governo também fazer a sua parte e ajudar o produtor de cacau, que, na grande maioria dos casos, é pequeno. Não existe mais aquele cenário escrito nos livros de Jorge Amado do grande produtor de cacau, que muita gente em Brasília, de forma equivocada, ainda acredita que é.
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) segue abandonada?
Eu defendo que a Ceplac seja absorvida pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Da forma como existe a Embrapa Café, poderia haver a Embrapa Cacau. Essa seria uma forma de salvar a Ceplac desse abandono. Ela está envelhecendo e morrendo, e todo o conhecimento que já produziu pode ser perdido. Não podemos permitir que isso aconteça. Se houver a absorção pela Embrapa, inclusive dos colaboradores, dos pesquisadores, haverá um novo fôlego para a Ceplac. A cacauicultora ganharia muito com isso, sobretudo na área da pesquisa, prevenção e combate de pragas.
Vamos falar das eleições de 2024 na Bahia. Em 2022, a maioria dos prefeitos do PDT apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador e de Lula a presidente desde o primeiro turno, mesmo o partido do senhor estando com ACM Neto (União) para o Palácio de Ondina e com o pedetista Ciro Gomes para o Planalto. Em 2024, alguns desses prefeitos irão disputar a reeleição ou apoiar sucessor também no campo de Jerônimo. O senhor subirá no mesmo palanque do governador?
Não será o palanque do governador. Será o palanque do PDT. Em 2022, não subi no palanque do PT na Bahia porque a Executiva estadual do partido tomou outra decisão em comum acordo com a nacional. Só apoiamos Lula no segundo turno, seguindo a decisão da nacional. Em 2024, se prefeitos ou candidatos do PDT tiverem o apoio de outros políticos, inclusive do governador, acho que esses apoios serão bem recebidos. Sinal de que estamos trabalhando bem no interior. Mas eu estarei no palanque do PDT.
O PDT, por meio de sua Executiva estadual, vai permitir então composições nos municípios entre candidatos da sigla e partidos da base de Jerônimo, como o PT?
O PDT sempre deu liberdade aos diretórios e comissões provisórias nos municípios, que têm autonomia. É claro que muitas situações passarão pela Executiva estadual e até nacional, sobretudo nas grandes cidades, mas a autonomia é algo muito forte no PDT. Não acredito que teremos problemas com isso.
O governo Jerônimo procurou o PDT para conversar? O partido pode retornar à base aliada ou fica mesmo na oposição?
Que eu saiba, não houve conversa. Comigo não teve conversa. A gente tem consciência e tranquilidade de que fomos oposição e de que somos oposição.
Temos visto o governador dialogando com partidos que apoiaram ACM Neto em 2022, a exemplo do PP e até do PSDB. Lideranças dessas siglas têm admitido apoiar Jerônimo e, ao mesmo tempo, caminhar em favor da reeleição de Bruno Reis (União) na capital. O PDT já esteve nessa situação antes de romper com o PT no governo Rui Costa. Não existe possibilidade do retorno de um cenário desse tipo?
O problema é que, às vezes, as pessoas querem que os partidos tenham a obrigação de seguir uma linha de apoio o tempo inteiro, sem analisar cenários e respeitar a autonomia. Isso aconteceu em 2020, quando o governo queria que o PDT apoiasse uma candidatura que não era qualificada em Salvador. Dissemos que iríamos apoiar Bruno, mas continuávamos no governo estadual que ajudamos a eleger e a reeleger. Como não aceitaram, a relação ficou ruim e houve o rompimento. O PDT não se curvaria a ninguém, nem ao desejo do governador. Sobre as conversas do governo com outros partidos, acho que o melhor é conversar com os presidentes desses partidos. Tudo é possível na política. Ainda mais na política local, em que as relações entre as agremiações partidárias e lideranças costumam ser amistosas.
Recentemente, o senhor pediu tempo para criticar a violência no Estado, em função do novo secretário de Segurança, Marcelo Werner, ter pouco tempo no posto. O prazo de carência já acabou?
Já estamos virando o primeiro semestre, então está chegando o momento de a gente analisar melhor, ver os índices. O secretário novo é qualificado, e espero que os índices de violência na Bahia possam ser revertidos e deixemos de ser o Estado mais violento do Brasil. Essa é a esperança dos baianos e o PDT está disposto a ajudar para que isso ocorra, por meio das maneiras possíveis, a exemplo da disponibilização de emendas para recursos federais. Claro que se não houver mudanças nos índices, vamos voltar a criticar.
Como avalia esse primeiro semestre quase completo do governo de Jerônimo?
Ainda não vi uma política ou ação de governo que possa carimbar essa nova gestão. Na verdade, estão ocorrendo muitas entregas ainda do governo Rui Costa. É normal, porque é um governo de continuidade, mas acredito que Jerônimo deve querer deixar a própria marca. Ainda não vimos algo concreto nesse sentido.
Em Salvador, o PDT vai apoiar a reeleição de Bruno Reis?
É o caminho natural. Em 2020, demos esse apoio e indicamos Ana Paula para a vice. O PDT também quer fazer ao menos quatro vereadores na capital.
O partido vai indicar novamente Ana Paula para a chapa de Bruno?
Não há motivos para mudar. O time está bom. Agora mesmo Bruno foi avaliado como o melhor prefeito do país entre as dez maiores capitais. Isso é fruto do trabalho dele e da equipe dele, incluindo Ana Paula, que agora também é secretária municipal de Saúde e tem feito um excelente trabalho. Em time que está bom, não acho bom mexer. Portanto, a indicação de Ana Paula para vice de Bruno Reis é uma questão bem resolvida no PDT.
O deputado federal Leo Prates, ex-secretário de Saúde de Salvador, não manifestou no partido o desejo de ser indicado a vice?
Leo já demonstrou o interesse de ser candidato a prefeito de Salvador em 2028. Ele terá todo o nosso apoio nesse projeto, se demonstrar viabilidade. Ele disse em reunião do partido que apoia Ana Paula (para vice de Bruno Reis em 2024).
O senhor falou que o PDT planeja eleger pelo menos quatro vereadores em Salvador. Atualmente, o partido tem dois edis na capital: Anderson Ninho, que segue na base de Bruno Reis, e Henrique Carballal, que virou oposição ao prefeito e deve assumir em breve a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Eles permanecem na legenda?
Acho difícil que Carballal permaneça, já que ele tomou outro caminho diferente do partido. Como você lembrou, ele foi convidado até para um cargo no governo do Estado. Essa questão está sendo tratada pela Executiva municipal do PDT. Sobre Anderson Ninho, o partido deve sentar com ele para conversar. O fato é que queremos montar uma chapa competitiva formada por candidatos que sigam os caminhos do partido, de forma conjunta.
Quais os planos do senhor para 2026? Pensa novamente em tentar uma vaga na chapa majoritária ou vai tentar o quinto mandato consecutivo?
Dizem que a política é igual nuvem: uma hora você olha para cima e está de um jeito, enquanto logo depois, quando você olha de novo, está de outro jeito totalmente diferente. Até 2026 vai ter muita chuva, tempestade, sol a pino…Vamos ver o que vai acontecer. Claro que o objetivo de todo político, acredito, é alcançar uma majoritária. Também tenho esse desejo.
Acha que o nome em 2026 para concorrer contra Jerônimo deve ser novamente o de ACM Neto?
Se a eleição fosse agora, hoje seria o nome dele sim. Hoje não há outro nome mais forte, que, no entanto, pode surgir até lá. Ainda está muito cedo.
Em 2022, ACM Neto era tido como favorito absoluto diante de um desconhecido Jerônimo Rodrigues. Avaliando hoje, mais distante um pouco no tempo, o que deu errado?
Avaliar eleição passada é igual avaliar jogo jogado. Você diz que o jogador poderia ter dado aquele passe, ao invés do outro. Se tivesse feito aquela tabela com aquele outro jogador, ao invés de perder por 3×0, poderia ganhar por 4×3. Houve erros, sim, na campanha de Neto, que não cabe ficar analisando hoje. São falhas que acho que devem ser corrigidas no futuro. Não vou ficar me alongando nisso porque o jogo já foi jogado.
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