Câmara de Salvador realiza audiência pública sobre migrantes, refugiados e diversidade cultural

Na próxima terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara de Salvador vai realizar uma audiência pública para discutir sobre o fluxo migratório dos refugiados e a transversalidade com as questões dos direitos humanos e da diversidade cultural. O evento acontece no mezanino do Edifício Bahia Center, anexo do legislativo municipal, na Rua Ruy Barbosa, Centro.

Com o tema “Nós os refugiados: direitos humanos e diversidade cultural”, o intuito é fortalecer o debate para a formulação e inclusão no orçamento público de políticas públicas mais sólidas e consistentes de acolhimento aos migrantes, na Bahia, mas especialmente em Salvador.

A audiência terá como painelistas para abordar este tema Mariangela Nascimento, professora da UFBA e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir-UFBA), e de Tatiana Badaró, doutora em Educação pela Faced-Ufba e Expert em abusos em meios religiosos e ativista social contra abusos. Além interessados pelo assunto, estudantes e migrantes.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT) lembra que os direitos dos migrantes e sua proteção são garantidos na Constituição Federal, pela Lei de Refúgio (nº 9.474/97) e a Lei de Migrações (nº 13.445/2017).

“Precisamos entender nossa diversidade cultura, estabelecer medidas de prevenção e combate à xenofobia, aliadas à inclusão dos migrantes nas políticas públicas de socorro financeiro emergencial”, afirma.

Segundo Marta Rodrigues, outro fator importante que a sociedade civil precisa tomar consciência é da democratização a educação do ensino público. A vereadora cita, por exemplo, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, que vem cumprido esse papel como instituição.

“O ato de migrar envolve muitas questões,como mudanças na vida cotidiana, de direitos, dimensões culturais e identitárias. É um assunto que nós precisamos discutir como promotores dos direitos humanos”, acrescentou.

De acordo com dados apresentados pela professora da Ufob Natalia Araújo, doutora em Direito pela UnB, em audiência na AL-BA junto com à Câmara, em 2021 a Bahia concentrava, nos últimos 20 anos, o maior número de imigrantes internacionais entre os estados do Nordeste, com 40.879 registros. Mais recente, os dados sobre a estratégia de interiorização indicam que 760 venezuelanos vieram para a Bahia, sendo que as cinco principais cidades de preferência foram Lauro de Freitas (328), Salvador (188), Feira de Santana (78), Alagoinhas (38) e Porto Seguro (26).

NAMIR – O Núcleo da UFBA tem um balcão solidário que oferece orientações a migrantes que muitas vezes não sabem falar português e presta apoio àqueles que chegam sem documentação, trabalho e moradia. A sede se localiza no Centro de Estudos Afro-Orientais, no bairro Dois de Julho.