Corregedor de Justiça da Bahia abre processo disciplinar contra juiz que xingou advogado de “palhaço” e “rato”

O Corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, determinou a instauração de Reclamação Disciplinar para apurar a conduta do juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Salvador, que bateu boca com advogados e xingou um deles de “rato” e “palhaço”.

A decisão foi tomada ainda ontem à noite, logo após o Corregedor ter tomado conhecimento do vídeo em que a troca de acusações entre o juiz e os advogados foi gravado e passou a circular nas redes sociais.

Além de ter determinado a notificação do magistrado para que preste esclarecimentos sobre os fatos no prazo de cinco dias, Rotondano determinou que a OAB se manifeste, também no mesmo prazo, a título de colaboração, assim como o assessor do juiz e o diretor da 6ª Vara Cível, palco dos desentendimentos.

De ambos, cobra que apresentem ainda a pauta de atendimentos da Vara até a data de ontem, quando dos acontecimentos, bem como esclarecimentos sobre os fatos registrados pelo vídeo.

A confusão ocorreu aparentemente depois que os advogados protestaram contra o fato de o juiz ter priorizado o atendimento de uma parte que chegou muito depois deles.

Embasam o pedido do Corregedor referências à Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e a decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual é membro, que enfatizam a importância de magistrados tratarem com urbanidade as partes, os advogados e membros do Ministério Público.