Presidente do TRT-BA e juíza Alice Pires receberão comenda do TST por serviços prestados à sociedade

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e a juíza Alice Catarina de Souza Pires, titular da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, receberão a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, nos graus Grande Oficial e Oficial (ver relação abaixo). A cerimônia de outorga está prevista para o próximo dia 8 de agosto.

A comenda, que foi criada em 11 de novembro de 1970, homenageia personalidades que se destacam no exercício de suas profissões, contribuindo para o engrandecimento do país, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia e instituições civis e militares.

Homenageados

Desembargador Jéferson Muricy – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, militou como advogado na área trabalhista. Realizou o curso de Especialização em Direito Processual Civil, ministrado pelo Professor J. J. Calmon de Passos. Foi defensor público, aprovado por concurso, no ano de 1991. Também, membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde ingressou em 1993, após aprovação em concurso público, chegando a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região entre 1995 e 1999.

No MPT, teve atuação destacada na defesa dos interesses de menores e dos incapazes, na inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil. Em Sergipe, foi professor de diversas cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes.

Além da formação em Direito, tem ainda formação em Psicanálise e é especialista em Teoria da Psicanálise pela Unifacs.

Foi empossado no cargo de desembargador Federal do Trabalho em 27 de dezembro de 2005, ocupando vaga do quinto constitucional destinado ao Ministério Público. Já desempenhou a função de conciliador do TRT-5 (biênio 2015/2017) e foi vice-presidente do Tribunal (biênio 2019/2021), além de ter sido diretor da Escola Judicial do Regional (biênio 2019/2021).

Juíza Alice Catarina de Souza – Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), especializou-se em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Université Panthéon-Assas, Paris II (1999) e concluiu o mestrado em Direito Social pela Université Panthéon-Assas, Paris II (2005).

Foi aprovada em 2002 no Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da Bahia. Em 2011, promovida ao cargo de juíza titular do TRT-BA, passando a atuar nas Varas do Trabalho de Barreiras, Eunápolis, 1ª de Itabuna, 1ª de Ilhéus e 4ª de Feira de Santana. Em 2022 foi removida para a 20ª Vara do Trabalho de Salvador.

Tem artigos publicados nas revistas Jurídica dos Formandos da UFBA; dos Formandos em Direito da UCSal; do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região; do Tribunal Superior do Trabalho; do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas; LTr – Suplemento Trabalhista e LTr Legislação do Trabalho. Também escreveu “Soluções de controvérsias no Mercosul”, LTr, São Paulo (em parceria com Amanda Fonseca e Indira Kroshere).

Relação dos agraciados
Em 2024, duas instituições são indicadas: a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Bachiana Filarmônica. Outras 55 personalidades também serão homenageadas:

Grau Grão Colar:
Luís Roberto Barroso
Grau Grã Cruz:
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Mauro Luiz Lecker Vieira
Fernando Haddad
Margareth Menezes da Purificação
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Gen Ex Marcos Antonio Amaro dos Santos
Alexandre Rocha Santos Padilha
Gen Ex Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva
André Luiz de Almeida Mendonça
Cristiano Zanin Martins
Flávio Dino de Castro e Costa
Paulo Gustavo Gonet Branco
Bruno Dantas Nascimento
Shri Suresh Reddy
Grau Grande Oficial:
Fernando Luís Lemos Igreja
Ruy Carlos Pereira
Daniella Velloso Borges Ribeiro
Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito
Rubens Pereira e Silva Júnior
Edilene Lôbo
José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Beatriz de Lima Pereira
Denise Alves Horta
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Jéferson Alves Silva Muricy
Geraldo Rodrigues do Nascimento
Eridson João Fernandes Medeiros
Tarciana Paula Gomes Medeiros
Nelson Piquet Souto Maior
Grau Comendador:
Maria do Carmo Cardoso
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Laís Helena Jaeger Nicotti
Mauro Pereira Martins
Mônica de Oliveira Casartelli
Fabrício Fontoura Bezerra
Adriana Alves dos Santos Cruz
Ademar Borges de Souza Filho
Valdecy de Urquiza e Silva Junior
Luiz Humberto Pereira (Beto Pereira)
Lucília Diniz
Paulo Sérgio Ribeiro da Silva
José Roberto Tadros
Henrique Lima Santos Filho (Reco do Bandolim)
Grau Oficial:
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Alice Catarina de Souza Pires
Fabiane Pieruccini
Maurício de Sousa Pessoa
Ronaldo Ferreira Tolentino
Fernando Teixeira Abdala
Gilda Elena Brandão de Andrade D’oliveira
Alexandre Luiz Amorim Falaschi
Cacica Cláudia Renata Lod
Adilson Gonçalves de Araújo
Grau Cavaleiro:
Marcelo Canizares Schettini Seabra
Suboficial Michel Maisonnave De Oliveira