Acusados em plano para matar Lula podem ter incorrido em crimes militares

Os acusados de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), podem ter incorrido em diversos crimes militares, além das violações ao Código Penal.

Na última terça-feira (19), a PF prendeu quatro militares acusados de tramar os assassinatos: o general da reserva Mario Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também foi preso um civil, o policial federal Wladimir Matos Soares.

“Na tentativa de dar esse golpe Tabajara e acabar com o Estado democrático de Direito, eles percorreram diversos trechos do Código Penal Militar”, diz Flávio Bierrenbach, que foi ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entre 2000 e 2009.

Entre os possíveis crimes citados estão motim, incitamento, organização violenta, conspiração e utilização irregular de bens e meios da União. As penas para cada um variam de 2 a até 20 anos de prisão.
Segundo Bierrenbach, “para os crimes fins [os assassinatos], cometeram vários crimes meios [os delitos militares]”.

No caso dos crimes militares, seria preciso haver uma ação do Ministério Público Militar junto ao STM. Em caso de condenação a mais de dois anos, o militar perde a patente e o posto.