31 outubro 2024
Diante da dificuldade para a criação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu ontem um plano de emergência para fiscalizar e coibir abusos nas casas prisionais. A ministra afirmou que, até junho, vai formar um grupo com representantes do governo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados e da Pastoral Carcerária para fiscalizar o sistema carcerário brasileiro e acompanhar denúncias de tortura de presos, reveladas ontem pelo GLOBO. — Enquanto se constrói o mecanismo, é preciso agir. Vamos desenvolver um plano de visitas. Espero até junho ter a presença dos segmentos de direitos humanos nas casas prisionais — disse Rosário, que articula a fiscalização em parceria com o CNJ e a Câmara. (O Globo)