Lucas Faillace Castelo Branco

Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É ainda especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. É diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e sócio de Castelo e Dourado Advogados.

A tirania dos Pisistrátidas

As reformas de Sólon de fato aliviaram as tensões entre ricos e pobres, mas não foram suficientes para pôr cabo aos embates políticos entre os mais influentes. A tomada de poder por Pisístrato, inaugurando a tirania, decorre desse contexto. (Note-se que a tirania, na Grécia Antiga, não tinha conotação negativa por si só, nem significava governo ilegítimo. Havia bons e maus tiranos. Heródoto e Aristóteles, por exemplo, elogiaram o governo de Pisístrato).

A Ática, por volta do século XI, estava dividia basicamente em três partidos. Os homens da planície, composto basicamente por proprietários de terra e liderados por Licurgo; os homens da costa, composto por artesãos e comerciantes e liderados por Mégacles; e os homens da montanha, do qual faziam parte os mais pobres, que
consubstanciavam a maioria da população. Pisístrato tinha apoio dos homens da montanha. Heródoto conta que como esse habilidoso tirano aplicou o golpe fingindo-se ter sido ferido por inimigos do povo, motivo pelo qual exigiu na Ágora que lhe fosse fornecido uma guarda pessoal para sua proteção, a qual foi concedida, sob os protestos de Sólon, que percebeu a encenação.

Sólon estava certo. Logo depois, usou a própria guarda para tomar a Acrópole e consolidar-se no poder. Contudo, o partido da planície e o da costa se uniram contra Pisístrato e lograram êxito em derrubá-lo. Mégacles, líder do partido de costa, havia perdido influência e resolveu aliar-se a Pisístrato na tentativa de levá-lo novamente à condição de tirano, desde que Pisístrato se casasse com sua filha. Heródoto conta, com incredulidade, como os atenienses caíram na nova armação
de Pisístrato.

Aos portões da cidade, anunciou-se que a deusa Atena trazia Pisístrato de volta à Acrópole em uma carruagem. Para esse fim, haviam fantasiado uma bela mulher da deusa grega. As pessoas acreditaram na farsa. A notícia rapidamente se espalhou e Pisístrato foi recebido com entusiasmo pela população. Mas Pisístrato negou-se a ter filhos com a filha de Mégacles, já que isso minaria a posição de seus dois filhos. Mégacles, assim, muda de lado novamente, juntando-se aos inimigos de Pisístrato, e consegue apeá-lo novamente do poder.

No exílio, Pisístrato fez fortuna com o comércio de ouro e prata. Com a riqueza adquirida, formou um exército de mercenários com o qual retornaria à Atenas para vencer seus oponentes na batalha de Pallene. Pisístrato, então, governaria Atenas por 19 anos, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento econômico de Atenas, tornando-a, pela primeira vez, uma cidade de destaque na Grécia Antiga. Pisístrato não fez modificações substanciais na legislação de Sólon.

Embora se diga ele tivesse sido um tirano cumpridor da lei, tal deve ser visto com um grão de sal. De fato, alguns aristocratas puderam ocupar o posto anual de arconte. Contudo, os menos “cooperativos” foram exilados. Ademais, grande parte dos arcontes eram pessoas de sua família e amigos e o tirano não hesitava em manter filhos de potencial oponentes como reféns. Acusado certa feita de homicídio, ninguém levou a denuncia adiante. Também jamais deixou de andar sem uma guarda pessoal, bem como tratou de desarmar a população. Não obstante, no geral, seu governo trouxe prosperidade.

Pisístrato ofereceu empréstimo para os mais pobres e distribuiu terras a eles. Incentivou o cultivo de oliva e fomentou o comercio de artesanato. As cerâmicas atenienses foram exportadas para vários lugares do mar Egeu, notabilizando-se por sua beleza. A aliança que fez com outras cidades, incluindo a ajuda para a instalação de outras tiranias, contribuíram para o desenvolvimento do comércio ateniense.

As diversas obras púbicas realizadas forneceram postos de trabalho para os mais pobres. Dentre elas, destaca-se a criação de aquedutos e fontes públicas de água. Essas construções foram importantes, pois antes os poços de água eram privados e pertenciam aos aristocratas. Dessa forma, as medidas de Pisístrato transferiram para a “polis” a responsabilidade por obras de interesse geral, reduzindo a influência das famílias tradicionais. A “polis” também passa a ser promotora da cultura. A religião, como já se disse anteriormente, era imbricada em todos os aspectos da vida dos gregos. Vários festivais religiosos foram patrocinados pela “polis” e outros foram instituídos.

Neles, inauguraram-se as competições de artes dramáticas e o povo passou a ter acesso aos espetáculos. Tais medidas tiveram, igualmente, o efeito de reduzir a importância dos aristocratas, na medida que reforçavam as instituições da cidade e a participação popular. Pisístrato morreu no poder, sendo sucedido por seus filhos Hípias e Hiparco. Formalmente, o primeiro governava, mas ambos, na prática, compartilhavam o poder. Com Hípias, Atenas continuou a prosperar, mas o assassinato de seu irmão fez com que houvesse uma reviravolta em seu modo de agir. Conta-se que Hiparco se apaixonou por um jovem rapaz de nome Harmódio, que o rejeitou.

Como retaliação, impediu que sua irmã mais nova participasse de uma procissão religiosa na condição de carregadora de cesto. A atitude de Hiparco foi extremamente insultuosa, porque apenas as virgens poderiam carregar o cesto onde se punha a faca e outros utensílios usados no sacrifício. Harmódio juntou-se então a seu amante Aristógito para planejar o assassinato de Hípias e de Hiparco, no dia da procissão. Quando da procissão, um dos conspiradores foi visto conversando com Hípias. Os demais imaginaram que o plano havia dado errado e correram para assassinar, com sucesso, Hiparco.

A partir de então Hípias adota atitudes repressivas a seus adversários. A queda de Hípias foi produto do plano da exilada família dos alcmeônidas, da qual Mégacles era membro. Os alcmeônidas, visando criar alianças, ajudaram a reconstruir o oráculo de Delfos, que ficava na cidade de mesmo nome. Então, em contrapartida, quando os espartanos iam consultar o oráculo sobre futuras ações, recebiam a mensagem de que deveriam libertar Atenas. O rei espartano Cleômenes, atendendo ao oráculo, depôs Hípias da Acrópole. Por ocasião do vácuo momentâneo no poder, segue-se nova luta entre os aristocratas.

O aristocrata Iságoras, de visão reacionária, toma o poder, com o apoio de Esparta (dizem que compartilhava sua esposa com o rei espartano). Clístenes, filho de Mégacles, atuava na oposição e tratou de aliar-se à assembleia popular e ao povo. Assim, o que era uma luta política pelo poder entre aristocratas ganha, pela primeira vez, ampla participação popular. O povo ateniense já possuía consciência política e Clístenes vai apoiar reformas constitucionais para ampliar a participação popular no governo, atraindo a simpatia desse segmento.

Iságoras, contudo, consegue expulsar Clístenes de Atenas, com o apoio de Esparta. O povo se revolta contra a expulsão, bem como contra a presença estrangeira e seus apoiadores atenienses. Era claro que Atenas iria tornar-se subjugada aos interesses espartanos. O povo reunido sitia os soldados espartanos na Acrópole. O comandante
espartano se rende e Clístenes é aclamado pelo povo. Iságoras havia subestimado o poder da ação organizada das massas. Tendo consciência da inédita situação política ateniense, Clístenes não perdeu o “momentum” e realizou uma série de reformas, introduzindo a constituição mais democrática experimentada pelos atenienses. É dele que tratarei na próxima publicação, para finalizar essa série de artigos.