Luiz Eduardo Romano

Direito

Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.

02 de fevereiro de 2019: O dia em que o Senado Federal escutou o grito ecoado pelas ruas de todo o Brasil

O dia 02 de fevereiro é considerado uma tradição histórica na Bahia. Trata-se da data em que são realizados os festejos em homenagem à Yemanjá, conhecida como a rainha das águas. Um espetáculo que mistura fé, sincretismo religioso, muita festa e alegria que toma conta das ruas de Salvador, cujo protagonista é o povo, seja local ou de fora.

Após este breve introito, com direito a saudação àquela que ontem foi homenageada, podemos considerar um outro fato em que a vontade manifestada pela população foi devidamente referendada por quem de direito. Trataremos agora da eleição ocorrida para a Presidência do Senado Federal, essa que, em virtude de acontecimento fortuito, não foi realizada no dia anterior, mas concomitantemente com os festejos de odoyá.

O último pleito eleitoral de 2018 sinalizou a vontade majoritária dos brasileiros por mudanças na forma de fazer política. Foi a partir da compreensão desta mensagem ecoada das ruas do Brasil que a maioria dos Senadores da República, muitos deles naquela casa pela primeira vez, sufragaram a escolha daquele que presidirá o Congresso Nacional no próximo biênio (2019-2021).

A opção pelo respectivo nome ocorreu em meio a uma sequência de barbaridades que tomou conta do Senado Federal entre os dias 01 e 02 de fevereiro. O país acompanhou o vexame teatral ocorrido sob os tapetes azuis, tendo como consequência diversas máculas em face da imagem inerente à Casa da Federação.

Uma série de constrangimentos foi provocada pela controvérsia acerca da forma como seria escrutinada a votação, se por voto aberto ou secreto. Em virtude de toda a polêmica e da indefinição que pairava na mais alta instância do legislativo após o encerramento da sessão preparatória ocorrida na sexta-feira, duas legendas partidárias provocaram o Supremo Tribunal Federal para que o voto fosse secreto e que o senador mais idoso conduzisse o prélio. O pedido foi acatado pelo Ministro Dias Toffoli em plena madrugada.

Já no sábado, no dia 02, o estado de pandemônio foi continuado. A primeira votação foi anulada por suspeita de fraude, essa detectada após o depósito de um voto a mais em relação ao número de votantes habilitados. Acuado pela pressão popular, instrumentalizado nas ruas de Brasília e, principalmente, pelas redes sociais, a maioria dos senadores resolveram revelar em quem estavam escolhendo para conduzir o Senado.

A partir da publicidade dos votos na disputa, Renan Calheiros, do MDB, um dos principais concorrentes ao comando da casa senatoria, sobe à tribuna para anunciar a renúncia da sua postulação. Inconformado com o delinear da votação, que ensejaria em sua derrota, o alagoano abandonou a disputa e se retirou do pleno.

Depois de inúmeras horas, a apuração foi encerrada e o resultado foi proclamado. Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, foi eleito no primeiro turno através do voto (em sua maioria divulgado abertamente) de 42 parlamentares, um a mais que o necessário para formar a exigida maioria absoluta para vencer o pleito.

Depreende-se desta vitória do senador amapaense, um jovem de 41 anos, diversas consequências, a começar pela quebra da hegemonia do MDB no gerenciamento do poder legislativo nacional, motivada pela abdicação de um dos seus membros de ir até o final do escrutínio por receio da derrota acachapante no placar final.

Em seu discurso após a aclamação enquanto eleito, Davi prometeu abrir todas as votações do Senado Federal, com vistas a facilitar o controle social das pessoas sob seus representantes naquela casa, bem como democratizar a administração da casa e tocar as reformas essenciais para a volta do crescimento do país.

O sentimento clamado nas ruas e nas redes foi referendado pelo Senado, que deu ouvidos a quem elegeu o corpo político recém-empossado. O dia 02 de fevereiro ficará estampado na história política do Brasil ao atestar a mudança de paradigmas na democracia representativa, quando da catalização do sentimento popular como voz preponderante para a escolha da Presidência do Congresso Nacional. Sob as bênçãos de Yemanjá!