Foto: Gláucio Dettmar / Agência CNJ
João Otávio de Noronha 27 de fevereiro de 2019 | 06:50

Presidente do STJ defende integridade de ministra e apuração de vazamento de dados

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, divulgou na noite desta terça-feira (26) nota em que destacou a “importância” da apuração solicitada pela Receita Federal ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre as responsabilidades por trás do “vazamento criminoso de dados fiscais” de membros do Judiciário e de pessoas próximas a essas autoridades. O pedido de apuração foi feito pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ensejado pelo vazamento de informações relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, e Roberta Maria Rangel, esposa do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Noronha também comunicou Cintra que “não foram confirmados os indícios de irregularidades tributárias apontados contra autoridades do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e, por essa razão, os procedimentos de fiscalização não foram instaurados”. O comunicado ainda diz que o presidente do STJ “defendeu a integridade da ministra Isabel Gallotti”, “ressaltando que a magistrada esclareceu, por meio de nota, que nunca foi notificada pela Receita Federal, tendo tomado conhecimento da questão no site do jornal”. O Estado revelou nesta segunda-feira (25) que a mulher de Toffoli e da ministra do STJ foram objeto de análise da Receita. “A magistrada afirmou que sua variação patrimonial é compatível com herança recebida de sua mãe em 2014, devidamente declarada à Receita Federal, o que seria facilmente verificado pela fiscalização em simples análise de sua declaração anual”, diz a nota do presidente do STJ.

Estadão
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