Luiz Eduardo Romano

Direito

Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.

A semana que poderia ter sido santa e o estado de litigância institucional

O início da semana santa foi marcado por um turbilhão de acontecimentos em meio aos poderes constituídos da República Federativa do Brasil. O foco das atenções recaiu em face do Supremo Tribunal Federal, após a divulgação de matérias jornalísticas por veículos da imprensa sobre uma suposta relação entre o Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, e o empresário Marcelo Odebrecht.

A reportagem motivadora do mais novo alvoroço institucional denominava Toffoli de “o amigo do amigo de meu pai”, numa referência ao período em que o magistrado esteve à frente da Advocacia Geral da União (AGU), antes de ser designado à ocupação como membro da mais alta corte jurisdicional do país.

Na segunda-feira, dia 15, o Ministro Alexandre de Moraes prolatou um ato decisório em que determinara a retirada do ar de todos os textos que associavam o Presidente do STF à empresa Odebrecht. Tal posicionamento motivou polêmicas desenfreadas na opinião pública e no universo político, com direito a troca de acusações, notas de repúdio e momentos de tensão.

Vale destacar que Moraes também é o relator do inquérito instaurado pela Portaria GP Nº 69, de 14 de março de 2019, que investiga a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações difundidas principalmente nas páginas de redes sociais em face dos ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

Ontem, dia 16 de abril, a Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge, pleiteou junto ao ministro que fosse arquivado o referido procedimento investigativo, que acabou sendo denegado pelo próprio, contrariando uma tradição do próprio STF, o que ensejou em ainda mais repercussões negativas no que tange à relação entre os órgãos da administração pública.

Após tais episódios, alguns senadores anunciaram durante a sessão ordinária que iriam protocolar pedidos de impeachment em face de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, cuja fundamentação seria o suposto cometimento de crimes de responsabilidade, o que ensejaria, caso condenados, na perda do cargo.

Depois dessa breve exposição fática, cabe-nos asseverar que vivemos mais um período de colapso institucional a partir do litígio entre os atores republicanos, cujas consequências são amargadas pelo nosso amado país, esse que ainda amarga as consequências de crises drásticas que vem acontecendo diuturnamente.