Procurador impugna eleição de corregedora do MP com 22 votos e abre crise na gestão de Norma

O procurador do Ministério Público Estadual Marco Antonio Chaves da Silva decidiu pedir a impugnação da eleição da colega Cleonice Lima para o cargo de corregedora-geral, realizada na tarde desta segunda-feira (23), em ofício encaminhado à procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti. No requerimento, ele questiona a legitimidade da eleita, apesar de ter sido candidata única, destacando a presença de apenas 22 votantes de um colégio eleitoral de 58 procuradores e o descumprimento das recomendações de isolamento social do governo do Estado e da Prefeitura de Salvador para conter a disseminação do coronavírus.

“Considerando que na data de ontem, 23/03/2020, designada para realização da eleição, em que pese todas as evidências e as recomendações sanitárias, de que não deveriam ser realizadas reuniões colegiadas, haja vista o risco de contágio do COVID 19, com a aglomeração de pessoas, principalmente pessoas idosas, como é o caso da maioria do Colégio de Procuradores, houve a tentativa de realização do sufrágio, com a presença efetiva de apenas 22 (vinte e dois) Procuradores de Justiça, número que é inferior ao quórum mínimo exigido (maioria dos integrantes do Colégio de Procuradores)”, escreveu.

Chaves da Silva aponta ainda que, por não haver quórum mínimo, “sequer poderia ter sido instalada a Sessão do Colégio de Procuradores, muito menos a contagem de votos e, por via de consequência, a declaração de eleita”. O procurador pede também que, após feita a anulação, a presidência crie “mecanismos de viabilização de uma sessão por vídeo conferência ou por outro meio eletrônico para a efetiva participação dos integrantes do Colégio de Procuradores, seguindo os trâmites legais do sufrágio do relevante cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público”.

A iniciativa do procurador abre uma crise na ainda iniciante gestão da procuradora Norma Cavalcanti, acusada de “intransigência” por procuradores que procuraram ontem este Política Livre para questionar o fato de ela ter mantido a votação mesmo sob condições perigosas para os procuradores, a maioria com mais de 60 anos, portanto, integrantes do grupo de risco para contaminação pelo coronavírus.  Na matéria, o site mostrava o clima de medo e de indignação que pautou a eleição, informando que a ausência de 36 procuradores no pleito foi um protesto considerado um marco na história de um pleito para para corregedor, tendo sido colocado integralmente nas costas da procuradora-chefe.