Candidatos à presidência do Congresso querem auxílio emergencial dentro do teto

Os principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado pressionam por uma nova rodada do auxílio emergencial e ao mesmo tempo defendem que a despesa fique dentro do teto de gastos. Os concorrentes, porém, evitam apresentar uma proposta concreta para reduzir outras despesas, condição exigida pela regra que limita o aumento das despesas à inflação. Para eles, essa atribuição é do presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) defenderam o auxílio publicamente nos últimos dias. No Senado, o mesmo ocorreu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Os quatro candidatos, porém, atribuem a responsabilidade de encontrar uma fórmula para viabilizar o novo pagamento ao governo federal. No ano passado, a situação foi diferente: o projeto iniciou no Congresso e depois foi sancionado pelo e operacionalizado pelo Executivo.

Um caminho alternativo para não romper com o teto de gastos é abrir um crédito extraordinário no Orçamento por medida provisória, com impacto no endividamento da União. Essa possibilidade foi citada pelos dois principais candidatos no Senado, mas enfrenta resistência na equipe econômica.

A retomada do auxílio emergencial passou a ser um dos temas centrais da sucessão no Congresso. O benefício foi pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020 em função da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social. Para este ano, porém, o Ministério da Economia avalia que uma nova rodada pode comprometer as contas públicas.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pode retomar os programas de socorro se o número de mortes por covid-19 ficar em um patamar acima de mil por dia e a vacinação fracassar. Além disso, ele condicionou a assistência ao congelamento de gastos com saúde e educação e de salários dos servidores. Questionados pela reportagem sobre os critérios de Guedes, os candidatos não se manifestaram.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto que criou o auxílio no Senado, rebateu os critérios do ministro. O parlamentar defendeu a abertura de um novo crédito extraordinário, assim como ocorreu em 2020. “O auxílio emergencial é para atender a sobrevivência das pessoas e fazer o impulso na recuperação econômica. Isso foi provado matematicamente. O ministro insiste em um plano de voo num mundo que não existe mais e quem paga a conta é o brasileiro”, afirmou Vieira.

Na segunda-feira, 25, Lira afirmou que não apontaria especificamente para medidas como revisão do abono ou desindexação de aposentadorias, como foi defendido anteriormente pela equipe econômica e rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não cabe na minha cabeça que parlamentares vão usurpar direitos para arranjar espaço fiscal”, afirmou. Na sequência, porém, admitiu discutir o abono salarial para compensar uma nova rodada do benefício social.

Baleia Rossi (MDB-SP), que enfrenta Lira na disputa pela presidência da Câmara, cobrou do governo Bolsonaro o envio de um projeto para o Legislativo. “Eu defendo que o governo federal envie um projeto para a Câmara para que ou haja o reforço do Bolsa Família ou o auxílio emergencial em outros moldes, claro, mas para acolher os vulneráveis. No meu caso específico, defendo dentro do teto”, disse o deputado do MDB na segunda, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) causou apreensão no mercado financeiro ao falar, em entrevista ao Estadão/Brodcast, que o teto não pode ficar “intocado” diante da necessidade social. Além disso, ele afirmou que a fórmula para a retomada do benefício, incluindo a possibilidade de crédito extraordinário, deve ser discutida em conjunto com o Ministério da Economia. “A forma de fazer, se é com crédito extra, com cumprimento do teto, rompimento do teto, isso tudo nós precisamos dialogar com o Ministério da Economia para encontrar esse caminho. Tem que ser rápido porque a fome não espera”, disse.

Nesta terça, após a fala de Guedes, Simone Tebet afirmou que o auxílio emergencial é prioridade do Congresso. “O valor e o tempo de prorrogação devem ser debatidos entre Legislativo e Executivo, dentro dos limites fiscais”, escreveu a senadora, em mensagem no Twitter.