23 novembro 2024
Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É ainda especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. É diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e sócio de Castelo e Dourado Advogados.
Muitas pessoas estão comparando o Brasil a um circo. Impressionantemente, não vi, até agora, ninguém protestando contra essa abominável comparação. É preciso levantar-se em defesa dos circos. Afinal, circo é coisa muito séria. A injúria tem de cessar! Onde estão os sindicatos dos circos? Ninguém fala em nome deles? Há um silêncio condescendente.
O palhaço, os equilibristas, os malabaristas, os mágicos e o pessoal do globo da morte não podem ter o seu local de trabalho aviltado dessa forma.
Manifesto, portanto, meu total repúdio à malfadada comparação, buscando resgatar a honra e a dignidade dos profissionais circenses e dos empresários do ramo, que levam alegria e entretenimento para as famílias. Circo exige muita organização (não criminosa, claro) e as instituições brasileiras são uma bagunça. Dizem que elas estão funcionando. É verdade, tão mal como sempre. Ou até pior do que antes.
Que ninguém comece, de outro lado, a dizer que o Brasil parece um hospício. Para quem já foi a um, sabe que ele não é nocivo quanto aqui fora. Aliás, deveriam soltar os loucos e internar os normais que andam por aí fazendo loucuras a torto e a direito. Tal comparação, como se vê, também é totalmente inadequada.
O Brasil é um país “sui generis”, como diria o pessoal do direito quando não se pode enquadrar um fenômeno em um instituto jurídico conhecido. Aqui, não há parâmetros de comparação. Há originalidade em estado bruto para o que se assiste a todo instante. Ninguém fica entediado.
Toda semana é uma surpresa, um absurdo inédito, uma aberração. E haja defesa da Constituição para todos os lados. Já disse e vou repetir: o Brasil tem inúmeras constituições. Cada um tem a sua. Não é por menos, encheram-na de belos princípios sem que o País tivesse tradição alguma que os sustentasse.
Consequentemente, as pessoas fazem desse pedaço de papel o que quiserem. Só no Brasil um fato é claro e obviamente conforme e contra a Constituição ao mesmo tempo, a julgar pelo que sustentam seus mais conhecidos e ferrenhos defensores.
Ora, se o Brasil fosse realmente um circo, estaríamos bem melhor, é claro.