Elias de Oliveira Sampaio

Políticas Públicas

Economista do Ministério da Economia. Mestre em Economia e Doutor em Administração Pública pela UFBA. Autor de diversos trabalhos acadêmicos e científicos, dentre eles o livro Política, Economia e Questões Raciais publicado - A Conjuntura e os Pontos Fora da Curva, 2014 a 2016 (2017) e Dialogando com Celso Furtado - Ensaios Sobre a Questão da Mão de Obra, O Subdesenvolvimento e as Desigualdades Raciais na Formação Econômica do Brasil (2019). Foi Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Subsecretário Municipal da Secretaria da Reparação de Salvador (Semur), Pesquisador Visitante do Departamento de Planejamento Urbano da Luskin Escola de Negócios Públicos da Universidade da Califó ;rnia em Los Angeles (UCLA), Professor Visitante do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Professor, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Entropia, Política e Poder

Logo no inicio do segundo governo Dilma, muitos analistas trouxeram para o debate a noção de tempestade perfeita, para ilustrar a configuração dos problemas que vinham se desenhando nos primeiros dias da gestão. Compreende-se a ilustração porque muitas das vezes vem das ciências naturais, e não das ciências sociais, as bases para o entendimento das complexas relações da política e do poder. Passados os primeiros cem dias de governo e a imposição dos fatos frente as diversas interpretações, não há ninguém no país que possa negar que tanto a crise econômica quanto a política são reais e que, provavelmente ambas, estão apenas no seu inicio e, a depender da capacidade de condução dos principais atores nelas envolvidos, poderá ser mais duradoura do que se imagina.

Do nosso ponto de vista, as soluções apresentadas no âmbito da economia – o ajuste fiscal super ortodoxo – e, principalmente, a solução Temer ou a la “co-piloto-salva-vidas”, no âmbito da política, são de difícil aceitação, se considerarmos que o projeto político que vinha sendo implementado nos últimos doze anos e os seus consequentes desdobramentos estratégicos, eram condições necessárias para que o país adentrasse, finalmente, num processo sustentável de desenvolvimento.

Não estamos aqui a desconsiderar todos os problemas que ora estão sendo enfrentados pelo Palácio do Planalto e a necessidade premente de resolvê-los ou pelo menos estancá-los. Mas, cabe-nos registrar que fatos recentes nos remete ao risco de que nem sempre um co-piloto permite o retorno do comandante à cabine de controle. Além do mais, enfrentar problemas de maior ou menor grau, numa sociedade complexa como a brasileira é tarefa, por excelência, de qualquer governo soberanamente eleito pelo povo. A questão fundamental é outra: de que forma os governos devem enfrentar os “ossos de seu ofício” no inicio de um quarto mandato sob a liderança de um mesmo grupo político cujo mandato só expirará daqui a quatro anos?

Aqui recorremos à física para nos ajudar entender toda essa complexidade. Da atenta observação de todas as ações e nuances desses últimos cem dias de novo governo, a impressão que temos é que a governança política do Planalto entrou em um verdadeiro processo de entropia, nos termos da segunda lei da termodinâmica: “todos os sistemas (físicos) tem uma tendência à perda, à desintegração e à desorganização”. A má notícia é que, nos sistemas físicos, a entropia pode permanecer constante ou aumentar, mas, se aumentar, o processo se torna irreversível. Por outro lado, a boa notícia, é que esse enunciado só é totalmente verdadeiro nos sistemas fechados, coisa que as pessoas, a sociedade e, principalmente a política, não são, exceto quando alguns atores sociais jugam ser possível o isolamento decisório como modelo de ação.

De toda essa discussão, podemos depreender duas coisas. A primeira é que não devemos avaliar tudo que está acontecendo como algo pontual ou momentâneo. Há, de fato, um processo de desorganização no campo econômico e político que estão se realimentando num circulo vicioso e se desdobrando por todo o sistema socioeconômico e das relações de poder. Para aprofundar sua desorganização, basta que algumas condições sejam atendidas e parece-nos que algumas dessas condições já ocorreram: a vitória apertada nas eleições; as derrotas nas eleições das casas legislativas; a péssima gestão da crise da Petrobras; os erros na escolha de parte dos ministros e, o mais importante de tudo, a subordinação de pautas históricas da centro-esquerda ao imperativo de um ajuste fiscal de cunho profundamente ortodoxo.

Nesse contexto, a saída também pode vir da termodinâmica. Ou seja, em sistemas abertos existe sempre a possibilidade de reversão de um processo entrópico (entropia negativa), desde que se consiga o suprimento de informações ou ferramentas adicionais do meio ambiente que sejam capazes de repor perdas, reintegrar elementos e reorganizar o sistema.

Tomando por base o conhecimento dos doze anos gerados pela curva de aprendizado do conteúdo democrático e popular do projeto político em curso, a fonte da entropia negativa necessária para reverter a desorganização está mais à esquerda – e não mais à direita – do cardápio das escolhas políticas que o Planalto e sua base de sustentação terão que fazer, nesse momento de turbulência.