Lucas Faillace Castelo Branco

Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É ainda especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. É diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e sócio de Castelo e Dourado Advogados.

Joga-se dama com regras de xadrez

Raro é encontrar um verdadeiro democrata. Conheço inúmeros defensores fervorosos da democracia no discurso, mas que na prática realmente não o são. Posa-se de democrata para o público e age-se antidemocraticamente nos bastidores.
A rigor, as pessoas querem fazer a sua vontade e sua visão de mundo prevalecerem. Querem que seus interesses ou os do grupo a que pertencem sejam promovidos.

Isso, por si mesmo, não é o problema. Todo mundo quer que seu ponto de vista vingue. Entretanto, o que tem se notado mundo afora, mas especialmente no Brasil, é a quebra das regras do jogo democrático com vistas a alcançar o poder. Contudo, nada disso deveria surpreender, considerando-se a natureza humana. Maquiavel já dizia: se for para fazer o bem, faça, desde que isso o ajude a conquistar o poder ou a mantê-lo no poder.

Se for para fazer o mal, faça, desde que isso o ajude a conquistar o poder ou a mantê-lo no poder. Hoje, vale o seguinte: diga que é um democrata a não mais poder e, no jogo político, faça de tudo para que seu grupo sobrepuje o oponente, mesmo que seja necessário violar as regras que em público se diz defender. Maquiavel analisou a realidade política de seu tempo tal como ela era, sem idealizar o homem.

Mas ser um democrata verdadeiro exige, como requisito, a superação dessa visão consequencialista que não se preocupa com a ética, daí a grande dificuldade da democracia. Por isso é tão difícil testemunhar uma democracia madura. Sem o respeito às regras do jogo democrático, não há como haver eleições justas, liberdade de expressão, igualdade, liberdades civis. Esses valores têm de ecoar, sinceramente, na população.

As regras do jogo democrático são refinadas, como as do jogo de xadrez. E não se pode pretender aplicar asregras de xadrez quando se joga dama. No Brasil, joga-se dama com pretensas regras de xadrez. Não pode dar certo.