Luiz Eduardo Romano

Direito

Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.

O espetáculo de horrores em Brasília/DF e a necessidade de aplicação dos rigores da lei face aos infratores

Na tarde do último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, tivemos o descontentamento de assistir ao show de horrores ocorrido em Brasília/DF, espetáculo esse que, decerto, de forma lamentável, macula e conspurca a história do Brasil e de sua vitalidade institucional.  

O terror estava instalado à Capital da República quando, por volta das 15 horas, diversos manifestantes, vitaminados pelo radicalismo e pela aversão aos valores democráticos, promoveram o rompimento de barreiras policiais e de segurança e deflagraram a prática de atos criminosos e torpes face às estruturas institucionais do nosso país, tendo em vista as invasões aos prédios e dependências do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e, também, do Supremo Tribunal Federal.  

Para além das depredações malevolentes ao patrimônio público, oportunidade em que a Praça dos Três Poderes virou palco de uma barbárie menoscabada, houve um aviltamento, por parte de intransigentes e radicais, sob a alcunha de manifestantes, ou se valendo do epíteto de patriotas, aos postulados da democracia e do Estado de Direito, a partir de condutas atarantadas e delinquentes, perpetradas à margem do aceitável pelos limites cominados no ordenamento jurídico da nação. 

A Constituição Federal, ora esgarçada por essa gente, estabelece, dentre o rol de direitos e garantias fundamentais, a oportunidade de se manifestar, de se reunir pacificamente e o de expor criticamente o pensamento, sem que tais desideratos, como nenhum outro, possua contornos rematados e absolutos, de modo que não há tolerância à violência e ao opróbrio à legislação.   

Dado os prejuízos causados, aqueles de ordem material devem ser integralmente reparados pelos verdadeiros responsáveis à instauração do caos e pelas depredações aos órgãos do poderio estatal, que deverão, ainda, por meio dos poderes constituídos, em sintonia com as pastas de controle e de investigação, ser alvos de identificação e punições exemplares, com base nos ditames legais aplicáveis à espécie, todos os envolvidos nessa ferocidade rudez e bestializada.  

A nação brasileira, como nunca antes em sua história, clama por pacificação e unidade, para o fim de vencermos, de maneira conjunta, os desafios que nos são impostos enquanto pátria. Frisemos, nesta perspectiva de argumento, que as respostas tão aguardadas virão a partir de medidas enérgicas e contundentes, sem revanchismo ou bravata, sem narrativa cômica ou discurso polarizador, para que, finalmente, possamos viver em um país de todos e para todos os brasileiros.  

Encenações fúnebres e tétricas como as que foram vistas no último domingo precisam, verdadeiramente, ficar na escória, e seus protagonistas haverão de ser penitenciados como preconiza a força da lei, que deve ser o norte para a implementação das mudanças que o Brasil precisa e, de tal sorte, para o nosso amadurecimento institucional enquanto democracia.