30 outubro 2024
Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.
Existe uma máxima comumente difundida no sentido de que, para uma genitora, sinônimo de alegria é ver um filho em regozijo ante o status de felicidade, após a obtenção de conquistas norteadoras por meio de vitórias obtidas, em geral, quando triunfadas a partir do êxito perante desafios impostos de forma diuturna pela vida.
Especado no jargão supracitado, façamos, agora, uma analogia para com a terra-mãe do nosso país, que é o Estado da Bahia, que vem assistindo diversos primogênitos seus, nascidos em sua continentalidade territorial, em disputa – ou cotados – para a ocupação de importantes espaços da nossa República Federativa.
Frisamos se tratar os aludidos recintos, entre os quais inúmeros filhos baianos postulam, legitimamente, as respectivas vagas, de cadeiras junto a órgãos do Poder Judiciário, ocupações políticas no âmbito do Poder Legislativo, conselhos, além da chefia do Ministério Público nacional.
Invertendo-se a ordem anteriormente elencada, começamos pela última instituição mencionada, qual seja o parquet ministerial, levando-se, em linha de conta, o final do segundo biênio do atual Procurador-Geral da República, o Sr. Augusto Aras, cotado para mais um mandato à frente do cargo.
No tocante ao âmbito do poderio responsável pela elaboração das leis pátrias, infere-se que, no meio político, muito já se comenta sobre a sucessão de Arthur Lira e alguns nomes já são cogitados para a vaga de Presidente da Câmara dos Deputados, dentre eles os baianos Antônio Brito e Elmar Nascimento.
Com relação aos foros jurisdicionais, baianos se encontram formalmente inscritos em escrutínios voltados ao preenchimento de vagas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os dois com sede em Brasília/DF, tanto oriundos da magistratura, quanto advenientes da Ordem dos Advogados do Brasil.
São eles os desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Nilson Soares Castelo Branco, Roberto Maynard Frank e Maurício Kertzman Szporer, todos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que concorrem a duas vagas junto ao STJ, além dos advogados, que disputam pelo quinto constitucional, sendo eles André Luis Guimarães Godinho (postulante ao STJ), Henrique Gonçalves Trindade, Marcelo de Almeida Pereira e Thiago Lopes Cardoso Campos, os três últimos candidatos ao TRF1.
Para a função de conselheiro, João Paulo Santos Schoucair foi reconduzido pelo Senado Federal para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, enquanto Edvaldo Nilo de Almeida, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, aguarda a chancela da Casa da Federação para poder ser alçado à vaga junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Tem-se, portanto, que os baianos podem ser investidos em relevantes funções do Estado de Direito pátrio, ao tempo em que rogamos as nossas torcidas e sincréticas energias positivas para o êxito dos postulantes referenciados, bem como de outros nascidos no Estado da Bahia, mas não mencionados neste texto, para importantes foros e assentos nacionais, ou até mesmo internacionais.
A Bahia bem representada, por meio de seus filhos, é tudo que almeja a terra matriarca da nossa nação, não por acaso desejamos aos nomes suscitados, concorrentes aos prélios, todo o sucesso em suas respectivas disputas.