Leo Prates apresenta emenda pela preservação do patrimônio cultural da cidade

O Sistema Municipal de Cultura foi debatido nesta quinta-feira (5), às 9h00, no Centro de Cultura da Câmara. A criação do sistema foi encaminhada pelo Executivo Municipal ao Legislativo, através de Projeto de Lei. O debate foi realizado em conjunto pelos vereadores Leo Prates (DEM), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Silvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e pela vereadora Aladilce de Souza (PCdoB), ouvidora da Câmara de Salvador. Leo Prates agregou à proposta do Executivo uma emenda visando a adoção de medidas que visam a proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município. Seundo a proposta, todo o imóvel que for tombado não poderá sofrer intervenção sem autorização prévia da Fundação Gregório de Mattos. E não poderá sofrer mutilação, demolição ou destruição. Sob pena de multa e obrigação de reparação dos danos causados ao bem tombado. “Esta proposição parlamentar visa proteger o patrimônio cultural com ações como tombamento; inventário para preservação e registro especial do patrimônio imaterial. A proposta inclui entidades da sociedade civil organizada no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, sob a coordenação da Presidência da Fundação Gregório de Mattos e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba); Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-Ba); Associação Bahiana de Imprensa(ABI); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)”, afirmou Prates. O encontro teve a presença do secretário municipal de Cultura, Desenvolvimento e Turismo, Guilherme Bellintani, e do presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, além de produtores culturais e artistas.