Prefeitura apresenta proposta de bolsa aos dependentes dos servidores

Após o aperfeiçoamento dos critérios para concessão de bolsas de estudos aos dependentes dos servidores públicos em 2014, a Prefeitura de Salvador apresentou à Mesa Permanente de Negociação (MPN), nesta terça-feira (08), a nova proposta para o programa. O objetivo da administração com as modificações é priorizar a transparência no uso dos recursos públicos e ampliar o alcance do benefício. Na ocasião, o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, explicou que os novos procedimentos da bolsa educação vão permitir que um número maior de dependentes seja contemplado. “Atualmente concentrado em um grupo pequeno de beneficiários, a concessão de bolsas de estudos em 2014 pretende ampliar o seu alcance. Com isso, vamos permitir que aqueles que mais precisam tenham acesso aos descontos nas instituições escolares”, afirmou.

A nova modalidade apresentada prevê mais rigor nos critérios para seleção, através de chamamento público das escolas conveniadas. Serão avaliadas a regularidade na documentação, os valores das mensalidades, a nota no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a tradição e portfólio da instituição, bem como a proximidade da residência do servidor. Quanto ao funcionário público, vão ser considerados os critérios de carga horária mensal, número de filhos, tempo de exercício, remuneração e renda familiar. “Os R$10,9 milhões de investimento na educação do servidor serão mantidos e a nossa expectativa de cronograma é publicar, ainda este mês, o decreto e o chamamento público para, no mês subseqüente, assinar os convênios, publicar o aviso de seleção e as inscrições. Com isso, em dezembro vamos poder anunciar os contemplados, para que o ano letivo já inicie com a concessão das bolsas aos dependentes dos servidores”, explicou Pauperio.