Prefeitura apresenta novo programa de bolsas de estudo para 2014

Os responsáveis pelas escolas particulares de Salvador conheceram os novos critérios de concessão de bolsas de estudo aos dependentes dos servidores públicos. A nova proposição do programa foi apresentada ontem pelo secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, que de forma pontuada foi esclarecendo e respondendo às dúvidas dos gestores educacionais. O programa foi aperfeiçoado visando ampliar o alcance do benefício e priorizando a transparência no uso dos recursos públicos. Com os novos procedimentos, o número de bolsas concedido será ampliado. A participação exclusiva para escolas sediadas em Salvador, a concessão de 10% de desconto sobre o valor da anualidade e a regularidade com as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) são alguns dos critérios estabelecidos para o novo credenciamento das escolas particulares. De acordo com Pauperio, a expectativa para a assinatura do edital de chamamento público para a inscrição das unidades de ensino será na próxima semana. A previsão do cronograma de execução dos novos procedimentos do programa é publicar, após o chamamento para credenciamento das escolas, o aviso de seleção e as inscrições. Em dezembro será anunciado às instituições de ensino e aos servidores a relação de contemplados com as bolsas. O valor do teto máximo de cada nível do ensino (infantil, fundamental e médio) e a forma de repasse da verba também já foram definidos, assim como a manutenção do valor investido na educação do servidor em R$ 10,9 milhões.