“Projeto beneficia contribuinte com redução tributária”, diz Prates

O vice-líder do Governo e líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, elogiou o projeto da Prefeitura enviado ao legislativo Municipal “que beneficia os contribuintes com a redução da carga tributária”. O projeto, enviado pelo Executivo em regime de urgência, prevê modificações no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Caso seja aprovado pela Câmara Municipal de Salvador, os reajustes do IPTU, em 2015, 2016 e 2017, ficarão condicionados à variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Sendo assim, o aumento máximo do tributo será igual à inflação do ano anterior. Este foi um compromisso assumido pelo prefeito junto aos contribuintes, que a rigor poderia ser implantado por decreto, mas ACM Neto optou por enviar projeto como forma de referendar a decisão com o apoio dos vereadores, parceiros da cidade, e por força de lei.