Ouvidoria da SEC se consolida em democracia participativa

Instrumento que visa fortalecer a democracia participativa e o controle social, estreitando o diálogo com a comunidade escolar, a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia tem respondido às demandas de forma rápida e eficiente. De janeiro a março de 2014, a Ouvidoria recebeu 3.047 registros de ocorrências, entre sugestões, elogios, denúncias, informações, solicitações e reclamações. Desse total, 98,4% das demandas já foram respondidas aos cidadãos, totalizando 2.998 ocorrências. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (7/5), no endereço www.educacao.ba.gov.br/relatorios, que também apresenta informações de períodos anteriores. “Em torno de 77% das demandas foram respondidas em um prazo de até cinco dias. Isso significa que estamos respondendo as ocorrências praticamente em tempo real”, frisou o ouvidor da Secretaria, Francisco Neto, destacando a importância do instrumento. “A Ouvidoria atua em duas vertentes: como instrumento de participação social, garantindo direitos sociais, a participação do cidadão na gestão pública e fortalecendo o controle social, além de ser, também, um instrumento de gestão, na medida em que possibilita uma avaliação das políticas educacionais”, explicou. Na Secretaria da Educação do Estado, a Ouvidoria também é o órgão responsável pela gestão e operacionalização efetiva da Lei de Acesso à Informação (LAI), respondendo às demandas e orientando os diversos setores sobre a sua implementação.