“Projeto de alienação de imóveis demonstra compromisso da Prefeitura com patrimônio público”, diz Tinoco

“O prefeito demonstra com este projeto que tem compromisso em cuidar do patrimônio público municipal, já que muitos destes imóveis foram cedidos à iniciativa privada em forma de comodato, que se encontram caducos e ainda com valores extremamente defasados”, afirmou o vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS). A declaração foi dada após a apresentação do secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, sobre o projeto que prevê alienação e desafetação de 62 dos cerca de 100 mil imóveis que fazem parte do patrimônio municipal. O encontro aconteceu no Salão Nobre da CMS e contou com a participação das bancadas de governo e oposição. Segundo o democrata, que também é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a previsão é de arrecadar R$ 300 milhões, em 2014, com as alienações, conforme aprovado pela Câmara na Lei Orçamentária Anual. “O objetivo da Prefeitura é gerar receita com a venda de parte destes imóveis para ser investida na infraestrutura da cidade ou na aquisição de outras áreas que possam ser mais apropriadas para construção de novos equipamentos públicos, como centros de educação infantil e unidades de saúde. Além disso, esses imóveis poderão compor o fundo garantidor das parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, que tem como primeiro projeto a construção do Hospital Municipal de Salvador”, explica.