“Primeiro Passo” prevê auxílio de R$ 50 para crianças com até 5 anos

O prefeito ACM Neto lançou nesta quinta-feira (25), em evento realizado no Parque da Cidade, o mais amplo programa social e de assistência à primeira infância da gestão municipal: o Primeiro Passo, que vai beneficiar 53 mil crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família. O programa permitirá um auxílio financeiro de R$ 50 por mês a crianças em idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede pública de ensino no local onde residem. Durante o evento, o prefeito assinou a minuta do projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores. Após aprovação pelo Legislativo e sanção do prefeito, será possível dar início ao cadastramento dos contemplados, quando já estará definido onde os saques serão efetuados com o cartão do Primeiro Passo. O benefício será condicionado à participação das crianças em atividades envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social. Essas crianças terão que fazer ao menos uma consulta médica por semestre, visando o acompanhamento e desenvolvimento na infância. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos. Pais ou responsáveis que retirarem seus filhos de creche e pré-escola pública e residentes em bairros com vagas disponíveis na rede pública não terão direito ao Primeiro Passo. O auxílio será temporário, ou seja, na medida em que forem ofertadas vagas em creches e pré-escola, não haverá necessidade de manutenção do programa. O prefeito afirmou que a decisão sobre a implantação do programa veio logo no início da gestão, quando, nas visitas aos bairros, foram encontradas diversas mães sem chances de procurar ou manter um emprego pela falta de espaços adequados onde pudessem deixar os filhos. “Diante desse quadro, comecei um trabalho com diversas secretarias para que pensássemos numa forma de reforçarmos a assistência à primeira infância. E isso só foi possível graças a um trabalho árduo para garantir o equilíbrio das contas da Prefeitura. Nosso objetivo é que esse programa tenha efeito temporário para as famílias porque nosso compromisso é criar 30 mil novas vagas na educação infantil até 2016”, explicou.